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terça-feira, 13 de dezembro de 2011
Resultado da votação da 77ª reunião ordinária da Câmara 12/12/11
ORDEM DO DIA
01) - APROVADO
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2548/11, devidamente aprovado:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 432/10, Processo n. 205.861, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo, que “Estabelece requisitos para o exercício dos cargos de Secretário Municipal, Subprefeito, Diretores de Macrorregião e Administradores Regionais junto a Prefeitura de Campinas, bem como, para os cargos de Presidente e Diretores das Entidades da Administração Indireta”.
02) - APROVADO
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2574/11, devidamente aprovado:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 455/11, Processo n. 209.329, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao Orçamento Programa de 2.011”.
03) - ARQUIVADO
Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 58/11, Processo n. 207.377, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Dispõe sobre a redução das tarifas de transporte público de Campinas aos estudantes universitários e pré-universitários e dá outras providências”.
04) - APROVADO
Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 271/11, Processo n. 208.304, de autoria dos Srs. Vereadores Arly de Lara Romêo e Dário Saadi, que “Institui a campanha permanente de divulgação aos munícipes das consequências do uso indiscriminado de medicamentos e da automedicação pelas pessoas da terceira idade”. Parecer n. 967/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
05) - APROVADO
Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 243/11, Processo n. 208.197, de autoria dos Srs. Vereadores Arly de Lara Romêo e Dário Saadi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam bebidas energéticas informarem os efeitos do seu consumo aos consumidores e dá outras providências”. Parecer n. 968/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
06) - APROVADO
Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 519/11, Processo n. 209.698, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta o art.10 da Lei Orgânica do Município para os anos de 2.013 a 2.016”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
07) APROVADO
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 450/11, Processo n. 209.291, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede o Título de Cidadã Campineira à Doutora Kelma Elineide Tavares de Camargo”. Parecer n. 857/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
08) – MATÉRIA ADIADA
Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 346/11, Processo n. 208.583, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede Diploma de Mérito Jurídico ao Advogado Arthur Pinto de Lemos Netto”. Parecer n. 658/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
09) – MATÉRIA ADIADA
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 176/11, Processo n. 207.892, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de detector de metais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no Município e dá outras providências”. Parecer n. 844/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
10) – MATÉRIA ADIADA
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 460/11, Processo n. 209.411, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Dispõe sobre a implantação do programa de Humanização permanente de apoio psicológico às mulheres que sofrerem aborto espontâneo ou óbito fetal no âmbito hospitalar da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências”. Parecer n. 928/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Fonte: www.camaracampinas.sp.gov.br
Asfalto é "privilégio" em 40 bairros de Campinas
Esses bairros não têm rede de esgoto e usam fossa como recurso. Por isso, compõem o percentual de 12% de áreas de Campinas que não possuem tratamento de esgoto, segundo dados da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa).
Diante dessa situação, lideranças desses bairros iniciaram uma mobilização para tentar derrubar o Plano Comunitário de Pavimentação (PCP) em vigor na cidade. Nesse programa, para que um bairro seja asfaltado, é preciso que pelo menos 70% dos moradores paguem pela obra. O processo ocorre, primeiramente, a partir de uma iniciativa da população, que protocola documento na Prefeitura demonstrando a adesão. A partir daí, é aberta licitação para contratação da empresa que executará a obra. A empreiteira fica responsável por confirmar se a adesão permanece.
A discussão iniciada na semana passada em audiência da Câmara dos Vereadores — e que contou mais de 200 pessoas — sugere que o asfalto seja feito 100% pela Prefeitura devido à dificuldade de adesão ao programa, principalmente em comunidades mais pobres. O valor do investimento do PCP pode chegar a R$ 6 mil para cada família, dependendo do tamanho do imóvel.
É nessa dificuldade que esbarra o Jardim Centenário, na região Sudeste de Campinas. O bairro existe há mais de 50 anos e ainda não tem asfalto e rede de esgoto. Segundo o presidente da associação de moradores, Valdinei Santos Durãeis, de 51 anos, a comunidade não consegue adesão ao PCP. “A única saída é o asfalto gratuito. Assim não dá para continuar. Tem gente que anda mais de 20 minutos para pegar ônibus, porque transporte é só na rua principal.”
A Prefeitura de Campinas não possui levantamento de quantos bairros hoje não possuem esse tipo de infraestrutura. A Companhia Habitacional (Cohab) informou apenas que 275 áreas (ocupações e loteamentos) estão em processo de regularização e que são ocupadas por cerca de 270 mil pessoas. Contudo, informou que parte dessas áreas foram asfaltadas por iniciativa dos próprios moradores.
Segundo o vereador Jairson Canário (PT), que iniciou o debate, a proposta é elaborar um projeto de lei que mude o atual plano. Ele avalia que essa é a melhor saída para que o problema de falta de pavimentação tenha solução em Campinas. A expectativa é protocolar o projeto de lei na Câmara ainda este ano. Porém, a Prefeitura já sinaliza que a desfavorável situação financeira da cidade deverá ser o principal entrave para a inicativa. “A gente sabe que a Prefeitura não tem dinheiro para isso, mas temos de buscar recurso do governo federal, a fundo perdido, emenda parlamentar. Precisamos avançar nessa discussão”, disse o vereador.
Canário usa como argumento mudança semelhante feita em Hortolândia, onde o asfalto foi uma das bandeiras de campanha do prefeito Angelo Perugini (PT). Desde 2005, a Prefeitura asfaltou 87,4 quilômetros sem custo ao morador. As vias pavimentadas passaram de 70% para 93%. Porém, a proposta sofreu embate político, jurídico, além de orçamentário.
Fonte: www.rac.com.br
Casa do Empreendedor e CPAT fazem mutirão no Monte Cristo
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, via Casa do Empreendedor, promove nesta terça-feira, dia 13 de dezembro, mutirão de formalização do programa Microempreendedor Individual (MEI) no retorno do Jardim Monte Cristo, na Avenida Carlos Stella Neto (em frente a lanchonete do sr. Pedro).
O atendimento será das 10h às 16h, com os serviços de formalização do Empreendedor, informações e emissão de guias de pagamento em atraso. Além dos serviços de formalização haverá, também, por meio do Centro Público de Apoio ao Trabalhador (CPAT) emissão de carteira de trabalho e inscrições para cadastro de emprego e para cursos de qualificação profissional.
Fonte: www.campinas.sp.gov.br
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
PAUTA DOS TRABALHOS DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2548/11, devidamente aprovado:
01) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 432/10, Processo n. 205.861, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo, que “Estabelece requisitos para o exercício dos cargos de Secretário Municipal, Subprefeito, Diretores de Macrorregião e Administradores Regionais junto a Prefeitura de Campinas, bem como, para os cargos de Presidente e Diretores das Entidades da Administração Indireta”.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2574/11, devidamente aprovado:
02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 455/11, Processo n. 209.329, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao Orçamento Programa de 2.011”.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 58/11, Processo n. 207.377, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Dispõe sobre a redução das tarifas de transporte público de Campinas aos estudantes universitários e pré-universitários e dá outras providências”.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
04) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 271/11, Processo n. 208.304, de autoria dos Srs. Vereadores Arly de Lara Romêo e Dário Saadi, que “Institui a campanha permanente de divulgação aos munícipes das consequências do uso indiscriminado de medicamentos e da automedicação pelas pessoas da terceira idade”. Parecer n. 967/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
05) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 243/11, Processo n. 208.197, de autoria dos Srs. Vereadores Arly de Lara Romêo e Dário Saadi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam bebidas energéticas informarem os efeitos do seu consumo aos consumidores e dá outras providências”. Parecer n. 968/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 519/11, Processo n. 209.698, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta o art.10 da Lei Orgânica do Município para os anos de 2.013 a 2.016”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 450/11, Processo n. 209.291, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede o Título de Cidadã Campineira à Doutora Kelma Elineide Tavares de Camargo”. Parecer n. 857/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 346/11, Processo n. 208.583, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede Diploma de Mérito Jurídico ao Advogado Arthur Pinto de Lemos Netto”. Parecer n. 658/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
09) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 176/11, Processo n. 207.892, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de detector de metais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no Município e dá outras providências”. Parecer n. 844/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
10) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 460/11, Processo n. 209.411, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Dispõe sobre a implantação do programa de Humanização permanente de apoio psicológico às mulheres que sofrerem aborto espontâneo ou óbito fetal no âmbito hospitalar da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências”. Parecer n. 928/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
11) Matérias adiadas de reunião anterior
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2527/11, devidamente aprovado:
11.01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 514/11, Processo n. 209.650, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Institui a data de 10 de dezembro como o Dia Municipal do Reciclador”.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2535/11, devidamente aprovado:
11.02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 387/11, Processo n. 208.965, de autoria do Sr. Vereador Dr. Pedro Serafim, que “Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras localizadas no Município de Campinas”.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2536/11, devidamente aprovado:
11.03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 513/11, Processo n. 209.649, de autoria do Sr. Vereador Dr. Pedro Serafim, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas a doar parte de área pública para a União”.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2544/11, devidamente aprovado:
11.04) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 448/11, Processo n. 209.289, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Estabelece proibições quanto a nomeação de parentes de agentes políticos, bem como de servidores ocupantes de cargos de confiança, na Administração Pública Direta e Indireta do Município”. Parecer n. 905/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 144, do Regimento Interno:
11.05) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 300/11, Processo n. 208.512, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Institui o programa 'Rádio Escola' em todas as escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”. Parecer n. 957/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 144, do Regimento Interno:
11.06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 16/11, Processo n. 207.138, de autoria do Executivo Municipal, que “Denomina Rua Doutor Bernardo Beiguelman uma via pública do Município de Campinas”.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 144, do Regimento Interno:
11.07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 354/11, Processo n. 208.650, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação de uma via pública no Município de Campinas”. Parecer n. 895/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 144, do Regimento Interno:
11.08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 321/11, Processo n. 208.558, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a revogação de leis que denominam vias públicas do loteamento Parque Residencial Caiapó, localizado no Município de Campinas”. Parecer n. 925/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
11.09) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 341/10, Processo n. 205.525, de autoria dos Srs. Vereadores Arly de Lara Romêo e Paulo Oya, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.407, de 11/09/2008, que dispõe sobre a instalação de lixeiras em pontos de ônibus do Município de Campinas”. Parecer n. 571/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 563/11, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 740/11, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 831/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
12) Discussão e Votação da Ata
13) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 06 de dezembro de 2011.
Fonte: www.camaracampinas.sp.gov.br
De luto, Câmara cancela sessão prevista para esta 4ª
Em sinal de pesar pela morte do vereador Biléo Soares, o presidente da Câmara Municipal de Campinas, Pedro Serafim, decretou o luto oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo e determinou a suspensão da 76ª reunião ordinária, prevista para o dia 07 de dezembro.
Também foi suspensa, a 57ª reunião solene, que deveria acontecer na noite desta terça-feira. O presidente determinou ainda a suspensão do expediente da Câmara amanhã.
O corpo do vereador Biléo Soares será velado no plenário da Câmara a partir das 17 horas. As 9 horas de amanhã, está prevista a realização de uma missa, a ser celebrada pelo Monsenhor Fernando Godoy Moreira, da Paróquia Santa Rita de Cássia.
O sepultamento deverá ocorrer às 10 horas, no Cemitério da Saudade. O trajeto da Câmara até o cemitério será feito a pé.
Fonte: www.camaracampinas.sp.gov.br
Plenário lotado presta homenagens a Biléo Soares
Em um plenário lotado, políticos, personalidades de Campinas e região, colegas do Legislativo, amigos e familiares prestaram homenagens emocionadas a Biléo Soares no início da noite desta terça-feira. O corpo do vereador começou a ser velado Plenário da Câmara pouco depois das 17 horas e rapidamente ficou cheio.
O presidente da Câmara, Pedro Serafim, falou em nome de todos os colegas e destacou o exemplo de honradez em que se transformou a vida de Biléo. O governador Geraldo Alckmin apropriou-se de uma frase célebre de Getúlio Vargas e disse que Biléo deixava a vida para entrar para a história. O filho de Biléo, Gilberto Soares, de 15 anos, fez uma revelação: disse que quer ser político.
As homenagens contaram ainda com a presença do prefeito Demétrio Vilagra, secretários municipais e autoridades regionais.
Fonte: www.camaracampinas.sp.gov.br
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