CPI da Setec altera cronograma de depoimentos e muda data de acareação

Vereadores em reunião da CPI

Os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denuncias de irregularidades em procedimentos adotados no serviço funerário da Setec decidiram alterar o cronograma de depoimentos previstos para as próximas semanas. Por questões de agenda, a acareação entre a presidente da autarquia, Tereza Dóro e o chefe da Divisão Funerária, Erivelto Luís Chacon que seria realizada no dia 31 de maio, foi transferida para o dia 08 de junho.

Antes da acareção, no entanto, a CPI vai ouvir Tereza e Erivelto, novamente. O funcionário vai depor no dia 31 de maio e a presidente no dia 02 de junho. Ambos já haviam sido convocados. Tereza depôs no dia 06 de abril e Erivelto seis dias depois.

O funcionário foi mencionado em reportagens veiculadas pela imprensa, como sendo um dos responsáveis pela realização de cursos particulares de tanatopraxia – uma técnica de conservação de cadáveres – realizados no Cemitério Nossa Senhora da Conceição, no Amarais, sem o conhecimento dos familiares.

Na próxima segunda-feira (16/05), a CPI vai ouvir quatro pessoas. Estão previstos para o dia 16 de maio, os depoimentos do professor da Unesp, Renato Eugênio da Silva Diniz; das proprietárias da empresa Tanatus, Maria Saye Tamega e Noemia Rivas Alves Garcia e da diretora da CTAF, Dulce Cristina Nascimento. Eles todos haviam sido convocados para depor no dia 26 de abril, mas não compareceram.

No dia seguinte, dois convidados: o gerente de operações de esgoto da Sanasa, Renato Rosseto e o técnico da agência ambiental de Campinas da Cetesb, Luís Eduardo de Souza Leão. Eles serão ouvidos porque a presidente da Setec disse que o sangue e tecidos retirados de cadáveres durante os cursos, são despejados diretamente na rede de esgoto, sem nenhum tipo e tratamento.

Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

CPI da Setec vai fazer acareação entre Tereza Dóro e Erivelto

Vereadores em diligência e Tereza Dóro

Os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denuncias de irregularidades em procedimentos adotados no serviço funerário da Setec decidiram nesta quarta-feira (11/05) fazer uma acareação entre a presidente da autarquia, Tereza Dóro e o chefe da Divisão Funerária, Erivelto Luís Chacon.

O funcionário foi mencionado em reportagens veiculadas pela imprensa, como sendo um dos responsáveis pela realização de cursos particulares de tanatopraxia – uma técnica de conservação de cadáveres – realizados no Cemitério Nossa Senhora da Conceição, no Amarais, sem o conhecimento dos familiares. A acareação foi marcada para o dia 31 de maio.

“Por sugestão dos vereadores Jaírson Canário e Tadeu Marcos, a Comissão decidiu fazer a acareação. Na verdade, encontramos uma série de contradições nos depoimentos da presidente e do chefe da Divisão Funerária. Por isso, consideramos que será importante para o trabalho de investigação, confrontar os dois”, disse o vereador Petterson Prado (PPS), presidente da CPI.

DEPOIMENTOS – Antes da acareação, a CPI vai ouvir outras quatro pessoas. Estão previstos para o dia 16 de maio, os depoimentos do professor da Unesp, Renato Eugênio da Silva Diniz; das proprietárias da empresa Tanatus, Maria Saye Tamega e Noemia Rivas Alves Garcia e da diretora da CTAF, Dulce Cristina Nascimento. Eles todos haviam sido convocados para depor no dia 26 de abril, mas não compareceram.

Os depoimentos do dia 16 começam às 13h30, no Plenarinho da Câmara e são abertos ao público. O acesso ao Plenarinho poderá ser feito pela Av. Eng. Roberto Mange, 66, na Ponte Preta.

Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas.

Resultado da sessão desta segunda-feira da Câmara Municipal

Veja como ficou a votação da 27ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Campinas, realizada na noite desta segunda-feira (09/05).

ORDEM DO DIA

01) – MANTIDO VETO

Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 650/09, Processo n. 199.196, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que “Institui no calendário de eventos do Município o Dia Municipal de Consumo Sustentável Consciente e dá outras providências”. Parecer n. 385/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao veto parcial.

02 ) - APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 140/11, Processo n. 207.733, de autoria do Sr. Vereador Valdir Terrazan, que “Concede Título de Cidadão Campineiro ao Magnífico Reitor, Dr. Fernando Ferreira Costa, Reitor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)”. Parecer n. 314/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

03) - APROVADO

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementa n. 03/11, Processo n. 207.137, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o uso tolerado estabelecido na Legislação de Uso e Ocupação do Solo do Município de Campinas”. Parecer n. 321/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

04) – APROVADO

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 145/11, Processo n. 207.767, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a concessão de direito real de uso de área pública municipal ao Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências”. Parecer n. 298/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

05) – APROVADO

1ª Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 103/11, Processo n. 207.553, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Concede Medalha Carlos Gomes ao Christian Dayner”. Parecer n. 370/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) - APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 163/11, Processo n. 207.824, de autoria dos Srs. Vereadores Josias Lech e Jorge Schneider, que “Altera a denominação pessoal do § 1° da Lei n. 13.705, de 19 de outubro de 2009, que Cria a denominação pessoal para a Semana Municipal de Trânsito do Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 396/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

07) – APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 109/11, Processo n. 207.595, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal a Associação ‘A Paz na Ponta dos Pés’.” Parecer n. 392/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) – APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 125/11, Processo n. 207.663, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que “Denomina Antonio Carlos Alves uma via pública no Município de Campinas”. Parecer n. 367/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

Fonte: www.camaracampinas.sp.gov.br

Pauta da sessão de segunda-feira (09/05)

Oito projetos serão analisados

PAUTA DOS TRABALHOS DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 650/09, Processo n. 199.196, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que “Institui no calendário de eventos do Município o Dia Municipal de Consumo Sustentável Consciente e dá outras providências”. Parecer n. 385/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao veto parcial.

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 140/11, Processo n. 207.733, de autoria do Sr. Vereador Valdir Terrazan, que “Concede Título de Cidadão Campineiro ao Magnífico Reitor, Dr. Fernando Ferreira Costa, Reitor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)”. Parecer n. 314/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementa n. 03/11, Processo n. 207.137, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o uso tolerado estabelecido na Legislação de Uso e Ocupação do Solo do Município de Campinas”. Parecer n. 321/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 145/11, Processo n. 207.767, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a concessão de direito real de uso de área pública municipal ao Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências”. Parecer n. 298/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 103/11, Processo n. 207.553, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Concede Medalha Carlos Gomes ao Christian Dayner”. Parecer n. 370/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 163/11, Processo n. 207.824, de autoria dos Srs. Vereadores Josias Lech e Jorge Schneider, que “Altera a denominação pessoal do § 1° da Lei n. 13.705, de 19 de outubro de 2009, que Cria a denominação pessoal para a Semana Municipal de Trânsito do Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 396/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 109/11, Processo n. 207.595, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal a Associação ‘A Paz na Ponta dos Pés’.” Parecer n. 392/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 125/11, Processo n. 207.663, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que “Denomina Antonio Carlos Alves uma via pública no Município de Campinas”. Parecer n. 367/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Matérias adiadas de reunião anterior.

10) Discussão e Votação da Ata

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 06 de maio de 2011.

Fórum Social: grandes obras vão exigir qualificação do trabalhador

O vereador Jairson Canário (PT) representou a Câmara Municipal de Campinas no Fórum Social e do Trabalho, organizado pela Secretaria de Trabalho e Renda. O evento, realizado na manhã desta segunda-feira (02/05) no Centro de Convivência Cultural, debateu as novas necessidades no mercado de trabalho na Região Metropolitana de Campinas.

A ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, o Trem de Alta Velocidade, que irá ligar as cidades de Campinas e Rio de Janeiro e as obras para os jogos da Copa de 2014, por necessitarem de mão-de-obra especializada, foram os temas mais discutidos no encontro.

O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse que já estão sendo oferecidos programas federais para especialização de mão-de-obra, principalmente para os jovens. “Nós estamos preparando programas de qualificação, como o Pró-Jovem, e vamos desenvolver parcerias com prefeituras e governo do Estado. A campanha de qualificação tem que ser para toda a sociedade”, disse.

Segundo o Secretário Estadual de Emprego e Relações de Trabalho, Davi Zaia, o governo do Estado tem como prioridade a qualificação da mão-de-obra. “A Secretaria e o governo do Estado têm determinado como prioridade a qualificação da mão-de-obra, a pedido do Governador. Temos o Programa Estadual de Qualificação que irá atender, neste ano, mais de 35 mil pessoas, sendo grande parte das vagas disponibilizadas para a RMC”, disse.

O Secretário Municipal de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo, informou que Campinas também contará com um programa de especialização profissional. “Já iniciamos um curso de qualificação de mão-de-obra na construção civil, voltado para pessoas atendidas no Bolsa Família, sendo 30% das vagas destinadas às mulheres. Em um próximo período, iremos apresentar um pacote, em parceria com o governo Estadual, para qualificação do setor de logística e tecnologia da informação”, disse.

Para o prefeito Hélio de Oliveira Santos, além de criar vagas de emprego, é preciso que o trabalhador estude. “Fundamentalmente, para o trabalhador se qualificar, é preciso fazer faculdade. Precisamos engajar o trabalhador, combatendo o analfabetismo, dando ensino técnico consistente e permitindo que frequentem escolas superiores públicas de qualidade”, disse.

O vereador Canário, que representou a Câmara no Fórum, disse que é importante o investimento na educação para preparar os jovens para esse novo mercado de trabalho. “Na verdade Campinas tem que abrir colégios técnicos para preparar os jovens e novos trabalhadores”, disse.

Também estiveram presente no Fórum Social e do Trabalho os vereadores Francisco Sellin (PDT), Professor Alberto (DEM) e Leonice da Paz (PDT).

Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas