Obras na Gleba B em ritmo acelerado

Nesta quarta feira (03/08), o Vereador Jairson Canário esteve no canteiro de obras na Gleba B (Vila Taubaté), onde está em andamento a obra de pavimentação do itinerário do ônibus.

Com algumas ruas já pavimentadas, pode-se notar a mudança e a satisfação dos moradores que utilizam as ruas no seu dia-a-dia.

“Até parece um sonho, asfalto na Gleba B, e na porta de casa, não quero mais acordar”. Diz a dona de casa Rosana, que a 8 anos vive no local.

Hoje CPI da SETEC ouve responsáveis das empresas

Nesta quinta-feira (04/08), às 14 h, no Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas, a CPI da SETEC ouve o depoimento dos quatro responsáveis das empresas que realizam os cursos de tanatopraxia no necrotério municipal, localizado no Cemitério Parque Nossa Senhora da Conceição, nos Amarais. A CPI foi aberta logo após a denuncia feita pelo Jornal Correio Popular, que os corpos que passavam pelo necrotério municipal nos Amarais, estavam sendo utilizados como objetos de estudos em cursos particulares, sem a devida autorização dos familiares.

O Vereador Jairson Canário faz parte da comissão da CPI.

Bittencourt fala aos vereadores na CPI dos Radares

O ex-presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Gerson Bittencourt, presta depoimento a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Radares nesta manhã de quarta-feira (03). O atual deputado estadual começou seu pronunciamento colocando-se a disposição da Câmara para falar de sua administração como presidente da entidade que presidiu 'com muito orgulho' por seis anos.

Fonte: www.rac.com.br

Prefeitura de Campinas começa a cadastrar camelôs

A ideia é cadastrar até 1,2 mil informais nos próximos 15 dias

Para atender a uma determinação do Ministério do Trabalho e Emprego, a Prefeitura de Campinas começou nesta terça-feira (02) a cadastrar os informais que atuam nas vias centrais da cidade. O objetivo, além de possuir informações mais detalhadas e atualizadas sobre o setor, é traçar um perfil socioeconômico dessas pessoas para, posteriormente, definir quem poderá ocupar o futuro centro de compras que deve ser criado ao lado da Estação Cultura, também na região central.

De acordo com o secretário municipal de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo, o Tiãozinho, a ideia é cadastrar até 1,2 mil informais nos próximos 15 dias. Nesta terça-feira (02), a ação foi feita na Rua Álvares Machado e hoje ela ocorre no setor da Rua Benedito Cavalcante. O cadastramento inclui dados pessoais, documentação, endereço e tipo de produto comercializado pelo informal. O secretário lembra que uma equipe de agentes foi treinada especificamente para fazer o serviço.

A situação dos informais, que se manteve tensa nas últimas semanas com protestos, retiradas de bancas vazias e até mesmo ameaças de violência caso alguém fosse retirado à força de seu lugar, está sendo acompanhada de perto pelos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Corregedoria da Polícia Civil, que cobram explicações da Prefeitura sobre a venda de produtos piratas e uma ação mais efetiva para combater esta prática.

“Precisamos fazer o cadastramento rapidamente, não só pelo calor do momento, mas também pela exigência do Ministério do Trabalho, que pede a criação de um banco de dados das pessoas que poderão ser beneficiadas por uma série de ações relacionadas à geração de trabalho e renda. O levantamento é necessário porque, assim, teremos um panorama que nos permitirá definir os critérios para a escolha das pessoas que ocuparão o novo local, que tem de 350 a 400 bancas”, explicou Tiãozinho. “Vamos encaminhar à Câmara um projeto de lei para estabelecer os critérios dessa escolha, Queremos que seja algo muito transparente, que não permita qualquer tipo de problema”, acrescentou ele.

Por intermédio de sua assessoria de imprensa, que divulgou nota oficial sobre o assunto, o secretário ressaltou que a formalização pode trazer inúmeros benefícios aos trabalhadores. Entre eles, a possibilidade de emissão de nota fiscal, de obtenção de financiamento no sistema bancário e linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Há também os benefícios trabalhistas e previdenciários, como a garantia a sua renda em casos de doença, acidente, gravidez, morte e aposentadoria”, informou o texto. A Prefeitura ainda ressaltou que o questionário permitirá que os dados dos informais sejam encaminhamento a cursos de capacitação e palestras.

Há duas semanas, a presidente da Serviços Técnicos Gerais (Setec), Tereza Dóro, responsável pela questão dos camelôs, prometeu ir a Brasília conversar diretamente com o ministro Carlos Lupi para pedir a liberação do prédio ao lado da Estação Cultura para a instalação definitiva do centro de compras. Também há um “plano B” em estudo, que colocaria os informais em outros prédios do Centro — o antigo Colégio Evolução seria um deles —, como antecipou a coluna Xeque-Mate, do Correio, no último domingo. Tereza não foi localizada para comentar o assunto.

Fonte: www.rac.com.br

Pauta da sessão desta quarta-feira (03/08)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 23/11, Processo n. 207.145, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a avaliação de imóveis para fins tributários e para a contrapartida, e sobre a venda de imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências”. Parecer n. 250/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 225/11, Processo n. 208.085, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Fraterno de Melo Almada Junior. Parecer n. 476/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 314/11, Processo n. 208.550, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Concede o ‘Diploma de Mérito Jurídico’ ao Dr. Reinaldo Carvalho Santos. Parecer n. 622/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 266/11, Processo n. 208.299, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Concede o ‘Diploma de Mérito Jurídico’ a Sua Excelência, a Meritíssima Juíza de Direito, Dra. Maria do Carmo Honório. Parecer n. 618/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 296/11, Processo n. 208.471, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo, que “Concede o ‘Diploma de Mérito Jurídico’ ao Advogado José Antônio Cremasco. Parecer n. 607/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Decreto Legislativo n. 263/11, Processo n. 208.284, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede o Diploma ‘Símbolo da Cultura Arquitetônica e Preservação Histórico Ambiental – Antonio da Costa Santos’ ao Sr. David Battaglin (in memorian). Parecer n. 545/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável ao projeto. Parecer n. 620/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável à emenda.

07) Matérias adiadas de reunião anterior.

08) Discussão e Votação da Ata.

09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 28 de julho de 2011.