quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Especialistas alertam para os perigos das embalagens plásticas

O vereador Jairson Canário (PT) conduziu um debate público na Câmara nesta sexta-feira (07/10), sobre os riscos de contaminações por embalagens plásticas. No evento foi mostrado que o Bisfenol A, um composto utilizado na fabricação de resina usada na produção da maioria dos plásticos, é extremamente tóxico, principalmente quando presente em embalagens de alimentos.

A representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia, Dra. Elaine Maria Frade Costa, disse que o Bisfenol A é similar ao hormônio feminino e o da tireoide, e ao entrar em contato com o corpo esse substância pode trazer danos à saúde.

Entre os problemas que pode causar, segundo a endocrinologista, está a infertilidade, modificações do desenvolvimento dos órgãos sexuais, endometriose e câncer. “O Bisfenol tem atividade estrogênica, atua como um hormônio no organismo. Existe uma variedade de doenças que ele pode influenciar”, informou.

Ela disse também que o risco é ainda maior quando se aquece ou resfria a embalagem plástica. “Quando você aquece ou congela o plástico, o desprendimento da molécula é ainda maior, aumentando a liberação do composto nos alimentos”, disse.

No Brasil, a Anvisa proibiu a presença do composto em mamadeiras, mas segundo Elaine, a legislação tem que ser mais abrangente. “A legislação tem que ser mais abrangente. O Bisfenol A deveria ser proibido em todas as embalagens que acondicionam alimentos”, disse.

A falta de informação foi o que motivou o vereador Canário a convidar os palestrantes para alertar à população dos riscos do Bisfenol A. O próximo passo, segundo ele, será a distribuição de panfletos e a divulgação, em toda a cidade, dos malefícios deste composto. “Nós vamos fazer mais debates e iremos elaborar um cartilha, que será distribuída em toda a cidade, para que as pessoas saibam dos riscos do Bisfenol”, informou.

Fonte: http://www.camaracampinas.sp.gov.br

quarta-feira, 5 de outubro de 2011


Pauta da reunião desta 4ª feira da Câmara Municipal

PAUTA DOS TRABALHOS DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.


SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 57/09, Processo n. 185.867, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Dispõe sobre a criação do programa passeio cultural destinado aos alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências”.

Incluído na pauta nos termos do requerimento de urgência n. 2107/11:

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 442/11, Processo n. 209.241, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Concede Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ ao Colégio Renovatus.”

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 630/10, Processo n. 206.793, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco O Politizador dos Santos, que “Concede Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares' ao Dr. Carlos Sampaio”. Parecer n. 809/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 432/11, Processo n. 209.173, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Concede Diploma de Mérito Educacional Professor ‘Darcy Ribeiro’ ao Professor Heliton Leite de Godoy”. Parecer n. 807/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 434/11, Processo n. 209.175, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Concede Diploma de Mérito Educacional Professor ‘Darcy Ribeiro’ a Professora Maria Aparecida Alves de Medeiros”. Parecer n. 808/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 219/11, Processo n. 208.070, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga a Lei nº 3.653, de 02 de abril de 1968, que 'Desincorpora da classe de bens de uso público e transfere para a de bens patrimoniais, área de terreno municipal e autoriza doação ao Governo do Estado de São Paulo”. Parecer n. 520/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 309/11, Processo n. 208.545, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Institui no calendário festivo da cidade de Campinas o ‘Dia do Empreendedor Individual’.” Parecer n. 756/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Turno Único Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 337/11, Processo n. 208.574, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Denomina Praça Anadil Alves de Almeida uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 758/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Matérias adiadas de reunião anterior.

10) Discussão e Votação da Ata.

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.


Campinas, 29 de setembro de 2011.

Resultado da pauta de votações desta segunda-feira da Câmara

Segue o resultado da votação da pauta da 60ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Campinas, realizada nesta segunda-feira (03/10), no Plenário da Casa.


ORDEM DO DIA

01 - ARQUIVADO

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2035/11, devidamente aprovado:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 364/10, Processo n. 205.594, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Institui a banda musical da Guarda Municipal de Campinas nas formas que especifica”.

02 - APROVADO

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2064/11, devidamente aprovado:

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 438/11, Processo n. 209.189, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro à Professora Doutora Miriná Barbosa de Sousa Lima”.

03 - APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 395/11, Processo n. 209.010, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro a Natália Romera Estevam”. Parecer n. 788/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04 - APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 410/11, Processo n. 209.048, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede Diploma de Mérito Médico 'Doutor Roberto Maia Rocha Brito' ao Doutor José Gonzaga Teixeira de Camargo”. Parecer n. 787/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05 - APROVADO

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 44/11, Processo n. 207.304, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Institui o programa 'Brigadas de Prevenção e Combate a Enchentes' no âmbito do Município de Campinas”. Parecer n. 731/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

06 - APROVADO

2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 15/11, Processo n. 207.134, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes – SAEN – no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 205/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 358/11, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 387/11, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 535/11, da Comissão de Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 610/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

07 - APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 301/11, Processo n. 208.513, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Denomina Praça Paschoal Galati Filho uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 693/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08 - APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 334/11, Processo n. 208.571, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Denomina Praça Justino Ferreira da Silva uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 757/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

Pauta de votações da reunião de 2ª feira da Câmara

PAUTA DOS TRABALHOS DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.


SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2035/11, devidamente aprovado:

01) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 364/10, Processo n. 205.594, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Institui a banda musical da Guarda Municipal de Campinas nas formas que especifica”.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2064/11, devidamente aprovado:

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 438/11, Processo n. 209.189, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro à Professora Doutora Miriná Barbosa de Sousa Lima”.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 395/11, Processo n. 209.010, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro a Natália Romera Estevam”. Parecer n. 788/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 410/11, Processo n. 209.048, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede Diploma de Mérito Médico 'Doutor Roberto Maia Rocha Brito' ao Doutor José Gonzaga Teixeira de Camargo”. Parecer n. 787/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 44/11, Processo n. 207.304, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Institui o programa 'Brigadas de Prevenção e Combate a Enchentes' no âmbito do Município de Campinas”. Parecer n. 731/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.


06) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 15/11, Processo n. 207.134, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes – SAEN – no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 205/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 358/11, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 387/11, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 535/11, da Comissão de Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 610/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 301/11, Processo n. 208.513, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Denomina Praça Paschoal Galati Filho uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 693/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 334/11, Processo n. 208.571, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Denomina Praça Justino Ferreira da Silva uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 757/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Matérias adiadas de reunião anterior

10) Discussão e Votação da Ata

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.


TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.