Prefeito vai a Brasília e garante R$ 75 milhões do PAC2 para Campinas

O prefeito Demétrio Vilagra obteve em Brasília a informação, nesta quarta-feira, dia 31 de agosto, diretamente do Ministério das Cidades, de que Campinas receberá R$ 75 milhões do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) 2 destinados a obras de saneamento do Rio Capivari (“Lote 2 -Capivari 2”).

Vilagra foi a Brasília para garantir que as verbas para as obras viessem para o município. Os investimentos serão destinados a obras de redes de esgoto e uma estação de tratamento na região do Campo Grande, beneficiando cerca de 250 mil habitantes da cidade. Além disso, a estação produzirá água de reuso para serem disponibilizadas a empresas - já existem interessadas na compra.

“O diretor de saneamento Manuel Renato nos atendeu em Brasília e já garantiu os R$ 75 milhões para Campinas. Ainda vamos finalizar detalhes de alguns projetos, mas as verbas já estão garantidas no Orçamento Geral da União (OGU)”, declarou o prefeito, completando que o contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF), que libera os recursos, deverá ser assinado na semana que vem. “Com estas obras, Campinas atingirá 97% de esgoto tratado”, ressaltou.

O prefeito de Campinas voltará a Brasília na semana que vem, na terça-feira, dia 6 de setembro, quando se reunirá com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto de Carvalho, e com o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Em pauta está a liberação de cerca de R$ 70 milhões do Fundo de Previdência para o município de Campinas.

Fonte: www.campinas.sp.gov.br

Pauta de votação desta quarta-feira (24/08)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 1.632/11, devidamente aprovado:

01) 2^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 17/11, Processo n. 207.139, de autoria dos Srs. Vereadores Professor Alberto e Josias Lech, que “Inclui, Mobilidade Urbana e Educação para o Trânsito, como temas do currículo a serem desenvolvidos de forma interdisciplinar nas unidades escolares do ensino fundamental do Município de Campinas”. Parecer n. 346/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 1.682/11, devidamente aprovado:

02) 2^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 102/10, Processo n. 204.351, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Dispõe sobre a instituição e criação do Disk criança e adolescente, destinado a atender denúncias de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra crianças e adolescentes, e dá outras providências”.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Parecer n. 522/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, contrário ao Projeto de Lei n. 239/11, Processo n. 208.154, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios, Supermercados, Casas Lotéricas, Lojas próprias das Operadoras de Telefonia e Concessionárias de Serviços Públicos de colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas e de atendimento para atendimento digno e profissional aos seus clientes neste Município”. ‘’

04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 676/10, Processo n. 206.957, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Dispõe sobre a Semana da Alimentação no Calendário Oficial da Rede Pública de Ensino de Campinas, Escolas e Creches conveniadas e dá outras providências”. Parecer n. 12/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 681/10, Processo n. 206.986, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Estabelece o Concurso Anual de Redação 'Ler e Escrever é indispensável' entre os alunos da Rede Pública de Ensino Fundamental do Município de Campinas”. Parecer n. 13/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 186/11, Processo n. 207.923, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro à Professora. Maria Angélica Freitas Barbosa Seade”. Parecer n. 425/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) Matérias adiadas de reunião anterior.

08) Discussão e Votação da Ata.

09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Resultado da sessão desta 2ª feira da Câmara

Segue o resultado da votação da 47ª reunião ordinária, realizada no dia 15 de agosto de 2011 no Plenário da Câmara Municipal de Campinas.

ORDEM DO DIA

01) - ADIADO

1^a Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 38/10, Processo n. 202.780, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que “Dispõe sobre a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Campinas para com munícipes, nos casos de danos decorrentes de execução, inexecução, paralisação, retardamento ou mau funcionamento de obras públicas”. Parecer n. 398/10, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

02) - APROVADO

2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 145/11, Processo n. 207.767, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a concessão de direito real de uso de área pública municipal ao Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências”. Parecer n. 298/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 525/11 da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 609/11 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

03) – APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 617/10, Processo n. 206.772, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma Símbolo da Cultura Arquitetônica e Preservação Histórico Ambiental Antonio da Costa Santos ao Urbanista Roberto Viana”. Parecer n. 816/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) – APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 691/10, Processo n. 207.010, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo, que “Concede o Diploma Símbolo da Cultura Arquitetônica e Preservação Histórico Ambiental Antonio da Costa Santos a Nilza Alves”. Parecer n. 06/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) - APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 124/11, Processo n. 207.662, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede o Diploma São Francisco de Assis ao Padre Carlos Roberto da Silva”. Parecer n. 312/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) – APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 251/11, Processo n. 208.227, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Denomina Rua José Gratulino uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 553/11 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

07) – APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 222/11, Processo n. 208.073, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 12.944, de 25 de maio de 2.007, que Denomina Rua Dr. Paulo Silva Pinheiro uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 557/11 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

Vacinação atinge 30 mil crianças e prossegue nesta segunda

Cerca de 30 mil crianças de zero a cinco anos foram vacinadas contra a poliomielite até às 16h de sábado (13) em Campinas, segundo balanço parcial divulgado pela Secretaria de Saúde.

A imunização faz parte da 2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação Infantil. Segundo a secretaria, o número corresponde a 44,34% das crianças nessa faixa etária na cidade.

O balanço é parcial e não considera os postos volantes. Os números completos serão divulgados nesta segunda (15). “Na primeira etapa, em junho, superamos a meta e atingimos 97% de cobertura vacinal, o melhor resultado dos últimos anos. Nossa expectativa é que este resultado se repita. Aderir à campanha, além de proteger individualmente a criança, é um ato de cidadania porque protege toda coletividade”, afirmou o secretário adjunto de Saúde, Pedro Humberto Scavarielo, durante a abertura da campanha que ocorreu às 9h no Centro de Saúde (CS) Paranapanema.

Todas as crianças menores de cinco anos devem ser imunizadas contra a poliomielite, inclusive quem já foi vacinado várias vezes antes e quem não tomou a dose na primeira fase.

Nesta etapa, a meta da Secretaria é vacinar 95% do público alvo, formado por 68 mil crianças. Segundo a sanitarista Maria Alice Satto, apesar de o Brasil não registrar mais casos de poliomielite, é imprescindível que todas as crianças nesta faixa etária tomem as doses na rotina para evitar que a doença volte a acometer crianças no País.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança não morre quando é infectada, mas adquire lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia. A campanha prossegue em todos os CSs do Sistema Único de Saúde (SUS). Informações podem ser obtidas pelo Disque Saúde, no 160, ou pelo 156.

Fonte: www.rac.com.br

Sete projetos serão analisados na sessão da próxima segunda-feira (15/08)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZA DA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) 1^a Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 38/10, Processo n. 202.780, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que “Dispõe sobre a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Campinas para com munícipes, nos casos de danos decorrentes de execução, inexecução, paralisação, retardamento ou mau funcionamento de obras públicas”. Parecer n. 398/10, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 145/11, Processo n. 207.767, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a concessão de direito real de uso de área pública municipal ao Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências”. Parecer n. 298/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 525/11 da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 609/11 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 617/10, Processo n. 206.772, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma Símbolo da Cultura Arquitetônica e Preservação Histórico Ambiental Antonio da Costa Santos ao Urbanista Roberto Viana”. Parecer n. 816/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 691/10, Processo n. 207.010, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo, que “Concede o Diploma Símbolo da Cultura Arquitetônica e Preservação Histórico Ambiental Antonio da Costa Santos a Nilza Alves”. Parecer n. 06/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 124/11, Processo n. 207.662, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede o Diploma São Francisco de Assis ao Padre Carlos Roberto da Silva”. Parecer n. 312/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 251/11, Processo n. 208.227, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Denomina Rua José Gratulino uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 553/11 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 222/11, Processo n. 208.073, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 12.944, de 25 de maio de 2.007, que Denomina Rua Dr. Paulo Silva Pinheiro uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 557/11 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Matérias adiadas de reunião anterior

09) Discussão e Votação da Ata

10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 11 de agosto de 2011.