Nove matérias devem ser analisadas pelos vereadores
Vereadores discutem projetos
PAUTA DOS TRABALHOS DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 322/11, devidamente aprovado:
01) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 68/11, Processo n. 207.436, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Inclui no calendário do Município de Campinas a ‘Semana da Educação – Compromisso Campinas pela Educação’.” Parecer n. 133/11 da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Fica instituída no calendário oficial do Município, a Semana da Educação – Compromisso Campinas pela Educação. A data deverá ser será comemorada anualmente na última semana de abril e deverá ocorrer simultaneamente à Semana de Ação Mundial que tem por objetivo difundir o conceito da Campanha Global para Educação - “Pensar Global e agir local”. Desta forma a semana pretende propor um conjunto de boas práticas, assumindo compromisso incondicional pela Educação. O Poder Público poderá autorizar a realização de eventos, atividades culturais, religiosas, educativas e de conscientização.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 396/11, devidamente aprovado:
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 654/10, Processo n. 206.893, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Concede o Diploma de Mérito ‘Professor Zeferino Vaz’ a Ana Cristina Schirrmeister Rossi”. Parecer n. 72/11 da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Fica concedido “Diploma de Mérito Professor Zeferino Vaz”, a Ana Cristina Schirrmeister Rossi, pelos relevantes serviços prestados junto a área saúde no Município. Nascida em Campinas, graduou-se em Odontologia pela Escola Federal de Farmácia e Odontologia, fez mestrado e vários cursos de especialização. Em julho de 1994 iniciou seus trabalhos no setor do ortodontia no Hospital Sobrapar – especializado em reabilitar pessoas com deformidades crânio-faciais. Desde então já atendeu mais de dois mil pacientes.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 407/11, devidamente aprovado:
03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 84/11, Processo n. 207.522, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede o Título de ‘Cidadão Campineiro’ ao Padre Carlos José Nascimento”.
Fica concedido o “Título de Cidadão Campineiro” ao Padre Carlos José Nascimento por sua excelência na vida sacerdotal. Nascido em Bela Vista-PR em agosto de 1965, formou-se em Filosofia e Teologia na PUC-Campinas. Em 1996 foi nomeado e pro visionado pároco da Igreja Santa Cruz e renomeado em 2002. No ano seguinte foi nomeado Vigário Foraneo da Forania Nossa Senhora Aparecida e neste ano, depois de coordenador a regional Norte e Sul em Campinas e passar pela paróquia de Sumaré – foi transferido da Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe, em Campinas.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 417/11, devidamente aprovado:
04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 94/11, Processo n. 207.544, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Concede a Medalha ‘Dorcelina de Oliveira Folador’ a Deputada Federal Mara Cristina Gabrilli”.
Fica concedida a Medalha “Dorcelina de Oliveira Folador” à deputada federal Mara Cristina Gabrilli, por se destacar de forma exemplar em ações de políticas públicas. Psicóloga, publicitária e ex-vereadora em São Paulo, Mara Cristina foi eleita para o período 2011-14 e é fundadora da ONG Projeto Próximo Passo, voltada para atendimento de pessoas com deficiência.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 421/11, devidamente aprovado:
05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 90/11, Processo n. 207.528, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Paróquia Sant'ana de Campinas”.
Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito para a Paróquia Sant'Ana de Campinas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área social. A paróquia foi criada em 26 de julho de 1981 por D. Gilberto Pereira Lopes, desmembrando-a da Paróquia Nossa Senhora de Fátima. A paróquia compreende os seguintes bairros: Jd. Santana, Pq São Quirino, Jd Nilópolis, Cafezinho, Gênesis e Vila Nogueira.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 422/11, devidamente aprovado:
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 88/11, Processo n. 207.526, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Concede a Medalha ‘Arautos da Paz’ ao Padre Wilson Enéas Maximiano”.
Fica concedida Medalha Arautos da Paz ao Padre Wilson Enéas Maximiliano por se destacar de forma exemplar no trabalho em defesa da vida e da paz em Campinas. Nascido em Valinhos em dezembro de 1975, foi ordenado sacerdote em 2003. Trabalhou em Campinas e em Monte Mor e atualmente está empenhado em ajudar a Comunidade Sagrada Família na construção de sua sede. Exerce a função de capelão do CAISM da Unicamp onde desenvolve diversos trabalhos de ajuda e apoio a pessoas que estão internadas.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 100/11, Processo n. 207.550, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Comunidade Italiana de Campinas – pelo transcurso do sesquicentenário da unificação da Itália”. Parecer n .149/11 da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Comunidade Italiana de Campinas em comemoração ao sesquicentenário da Unificação da Itália. Em março de 1861 foi completado movimento que culminou com a união dos estados italianos sob um único comando e um único idioma.
08) 1a. Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 764/09, Processo n. 201.766, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que realizam exames com raio-X a disponibilizarem recipientes coletores para radiografias inservíveis, descartadas ou inutilizadas e dá outras providências”. Parecer n. 205/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Pelo projeto, os estabelecimentos que realizam exames com raios-X ficam obrigados a disponibilizarem recipientes para a coleta de radiografias inservíveis, descartadas ou inutilizadas. São consideradas inservíveis as radiografia descartadas ou inutilizadas com mais de cinco anos ou sem valor de diagnóstico. O projeto define o descarte ambientalmente correto e proíbe, por exemplo, a deposição desse material em áreas urbanas, rurais ou em aterro não licenciado. Proíbe a queima ou incineração em instalações e equipamentos não licenciados e o descarte em rios e córregos, praias, terrenos baldios ou cavidades subterrâneas. Os recipientes devem ser colocados em locais visíveis com placa ou cartaz com os seguintes dizeres. “Lei Municipal …../ “Recipiente destinado para a coleta de radiografias inservíveis ou inutilizadas”.
09) 1a. Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 406/10, Processo n. 205.708, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Torna obrigatória a implantação de serviço de atendimento de primeiros-socorros nas agências bancárias na cidade de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 719/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
As agências – públicas e privadas – implantarão setor médico que prestará serviços de atendimento de emergência e primeiros socorros, destinado aos clientes. Terão prioridade no atendimento os idosos, crianças, deficientes físicos e grávidas. Considera-se serviços de atendimento de primeiros-socorros e de emergência a medição de pressão arterial, escuta de batimentos cardíacos, glicemia ou procedimentos para reabilitação de pacientes. O estabelecimento poderá contratar profissionais ou treinar em seus próprios quadros.
10) Matérias adiadas de reunião anterior.
11) Discussão e Votação da Ata.
12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 11 de março de 2011.
Vereadores discutem projetos
PAUTA DOS TRABALHOS DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 322/11, devidamente aprovado:
01) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 68/11, Processo n. 207.436, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Inclui no calendário do Município de Campinas a ‘Semana da Educação – Compromisso Campinas pela Educação’.” Parecer n. 133/11 da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Fica instituída no calendário oficial do Município, a Semana da Educação – Compromisso Campinas pela Educação. A data deverá ser será comemorada anualmente na última semana de abril e deverá ocorrer simultaneamente à Semana de Ação Mundial que tem por objetivo difundir o conceito da Campanha Global para Educação - “Pensar Global e agir local”. Desta forma a semana pretende propor um conjunto de boas práticas, assumindo compromisso incondicional pela Educação. O Poder Público poderá autorizar a realização de eventos, atividades culturais, religiosas, educativas e de conscientização.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 396/11, devidamente aprovado:
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 654/10, Processo n. 206.893, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Concede o Diploma de Mérito ‘Professor Zeferino Vaz’ a Ana Cristina Schirrmeister Rossi”. Parecer n. 72/11 da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Fica concedido “Diploma de Mérito Professor Zeferino Vaz”, a Ana Cristina Schirrmeister Rossi, pelos relevantes serviços prestados junto a área saúde no Município. Nascida em Campinas, graduou-se em Odontologia pela Escola Federal de Farmácia e Odontologia, fez mestrado e vários cursos de especialização. Em julho de 1994 iniciou seus trabalhos no setor do ortodontia no Hospital Sobrapar – especializado em reabilitar pessoas com deformidades crânio-faciais. Desde então já atendeu mais de dois mil pacientes.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 407/11, devidamente aprovado:
03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 84/11, Processo n. 207.522, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede o Título de ‘Cidadão Campineiro’ ao Padre Carlos José Nascimento”.
Fica concedido o “Título de Cidadão Campineiro” ao Padre Carlos José Nascimento por sua excelência na vida sacerdotal. Nascido em Bela Vista-PR em agosto de 1965, formou-se em Filosofia e Teologia na PUC-Campinas. Em 1996 foi nomeado e pro visionado pároco da Igreja Santa Cruz e renomeado em 2002. No ano seguinte foi nomeado Vigário Foraneo da Forania Nossa Senhora Aparecida e neste ano, depois de coordenador a regional Norte e Sul em Campinas e passar pela paróquia de Sumaré – foi transferido da Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe, em Campinas.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 417/11, devidamente aprovado:
04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 94/11, Processo n. 207.544, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Concede a Medalha ‘Dorcelina de Oliveira Folador’ a Deputada Federal Mara Cristina Gabrilli”.
Fica concedida a Medalha “Dorcelina de Oliveira Folador” à deputada federal Mara Cristina Gabrilli, por se destacar de forma exemplar em ações de políticas públicas. Psicóloga, publicitária e ex-vereadora em São Paulo, Mara Cristina foi eleita para o período 2011-14 e é fundadora da ONG Projeto Próximo Passo, voltada para atendimento de pessoas com deficiência.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 421/11, devidamente aprovado:
05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 90/11, Processo n. 207.528, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Paróquia Sant'ana de Campinas”.
Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito para a Paróquia Sant'Ana de Campinas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área social. A paróquia foi criada em 26 de julho de 1981 por D. Gilberto Pereira Lopes, desmembrando-a da Paróquia Nossa Senhora de Fátima. A paróquia compreende os seguintes bairros: Jd. Santana, Pq São Quirino, Jd Nilópolis, Cafezinho, Gênesis e Vila Nogueira.
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 88/11, Processo n. 207.526, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Concede a Medalha ‘Arautos da Paz’ ao Padre Wilson Enéas Maximiano”.
Fica concedida Medalha Arautos da Paz ao Padre Wilson Enéas Maximiliano por se destacar de forma exemplar no trabalho em defesa da vida e da paz em Campinas. Nascido em Valinhos em dezembro de 1975, foi ordenado sacerdote em 2003. Trabalhou em Campinas e em Monte Mor e atualmente está empenhado em ajudar a Comunidade Sagrada Família na construção de sua sede. Exerce a função de capelão do CAISM da Unicamp onde desenvolve diversos trabalhos de ajuda e apoio a pessoas que estão internadas.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 100/11, Processo n. 207.550, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Comunidade Italiana de Campinas – pelo transcurso do sesquicentenário da unificação da Itália”. Parecer n .149/11 da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Comunidade Italiana de Campinas em comemoração ao sesquicentenário da Unificação da Itália. Em março de 1861 foi completado movimento que culminou com a união dos estados italianos sob um único comando e um único idioma.
08) 1a. Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 764/09, Processo n. 201.766, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que realizam exames com raio-X a disponibilizarem recipientes coletores para radiografias inservíveis, descartadas ou inutilizadas e dá outras providências”. Parecer n. 205/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Pelo projeto, os estabelecimentos que realizam exames com raios-X ficam obrigados a disponibilizarem recipientes para a coleta de radiografias inservíveis, descartadas ou inutilizadas. São consideradas inservíveis as radiografia descartadas ou inutilizadas com mais de cinco anos ou sem valor de diagnóstico. O projeto define o descarte ambientalmente correto e proíbe, por exemplo, a deposição desse material em áreas urbanas, rurais ou em aterro não licenciado. Proíbe a queima ou incineração em instalações e equipamentos não licenciados e o descarte em rios e córregos, praias, terrenos baldios ou cavidades subterrâneas. Os recipientes devem ser colocados em locais visíveis com placa ou cartaz com os seguintes dizeres. “Lei Municipal …../ “Recipiente destinado para a coleta de radiografias inservíveis ou inutilizadas”.
09) 1a. Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 406/10, Processo n. 205.708, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Torna obrigatória a implantação de serviço de atendimento de primeiros-socorros nas agências bancárias na cidade de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 719/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
As agências – públicas e privadas – implantarão setor médico que prestará serviços de atendimento de emergência e primeiros socorros, destinado aos clientes. Terão prioridade no atendimento os idosos, crianças, deficientes físicos e grávidas. Considera-se serviços de atendimento de primeiros-socorros e de emergência a medição de pressão arterial, escuta de batimentos cardíacos, glicemia ou procedimentos para reabilitação de pacientes. O estabelecimento poderá contratar profissionais ou treinar em seus próprios quadros.
10) Matérias adiadas de reunião anterior.
11) Discussão e Votação da Ata.
12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 11 de março de 2011.
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