terça-feira, 5 de outubro de 2010
Projeto prevê ambulatórios em terminais de ônibus em Campinas
Câmara aprova disque-denúncia contra pedofilia
Com o objetivo de combater a pedofilia, a Câmara aprovou em segunda discussão, na noite desta segunda-feira (26/10), o projeto de lei que determina a divulgação de um número de disque-denúncia, por meio da colocação de cartazes em escolas públicas, hospitais, postos de saúde, ginásios esportivos e rodoviária. O projeto é de autoria do vereador Jairson Canário (PT).
Pelo projeto, além de dispor de um número de telefone, a Prefeitura deverá espalhar cartazes pelos órgãos públicos com os seguintes dizeres: Pedofilia é crime. Combata este mal. Disque Denúcia 181. O mesmo informativo deve constar na página sítio da Prefeitura na internet.
“Para mim não é motivo de alegria ver esse projeto aprovado. É uma questão de necessidade. A nossa mobilização deve ser cada vez maior”, afirmou o autor da matéria, que comentou na defesa do seu projeto ser a favor da castração química para os autores deste tipo de crime.
O vereador Zé do Gelo (PV) aproveitou a ocasião para lembrar que a Câmara já aprovou, no primeiro semestre deste ano, um projeto de lei, de sua autoria, que institui a Semana de Conscientização Contra a Pedofilia. “84% dos pais, padrastos, tios e vizinhos são apontados como pedófilos. Por isso essa questão tem que começar a ser discutida dentro de casa”, falou Zé do Gelo.
O projeto segue para a sanção do prefeito Hélio de Oliveira Santos.Vereador defende castração para crime de pedofilia
O vereador defendeu também a criação de uma CPI da Pedofilia na RMC
O vereador Jairson Canário (PT) fez um desabafo na primeira parte da reunião ordinária da Câmara Municipal (25/05), e defendeu uma solução radical para o combate aos crimes de pedofilia. O vereador pediu a castração dos homens que tiverem sido condenados por assédio sexual contra crianças e adolescentes. “A pedofilia é um mal que precisa ser eliminado, até mesmo com a castração”, disse o vereador, na Tribuna. “Eu nem sei se isso é possível, mas para mim não tem outro meio”, acrescentou. Canário lembrou que o autor de um crime como esse pode ficar alguns anos na cadeia, mas o trauma que ele acaba gerando na vítima pode durar a vida inteira. “Se uma pessoa que foi vítima tem de levar o trauma para o resto da vida, porque o criminoso não pode levar a castração para o resto da vida?”, perguntou.
O vereador disse que gostaria muito que a CPI da Pedofilia instalada no Senado viesse à Região Metropolitana de Campinas (RMC). “Eu queria muito que essa CPI viesse para cá, porque tem muito lobo vestido de cordeiro por aqui. Tem muita gente pagando (sic) de bonzinho”, afirmou o vereador que teve um projeto sobre o assunto aprovado em primeira discussão, na reunião desta segunda-feira da Câmara.
O projeto autoriza o Executivo a promover a afixação de cartazes com a divulgação do Disque Denúncia 181 nas escolas públicas, hospitais, postos de saúde, ginásios esportivos e rodoviária, bem como a produção e distribuição de informativo nos órgãos e repartições públicas. O cartaz deve conter a seguinte frase:
“PEDOFILIA É CRIME. COMBATA ESTE MAL! DISQUE DENÚNCIA 181”.
Jairson Canário lembrou que esse tipo de crime tem aumentado nos últimos anos já que a internet tem sido usada como ferramenta para aliciamento de crianças e adolescentes. A ONG SoferNet Brasil, em pesquisa realizada nos anos de 2006 e 2007 apurou o registro de cerca de 20 mil páginas na rede mundial de computadores especializadas em divulgar pornografia infantil.
O vereador Valdir Terrazan (PSDB) disse que a campanha tem méritos, mas lembrou que seria necessária uma mudança no código penal para que o crime de pedofilia pudesse ser combatido com maior rigor.
O vereador Prof. Alberto (DEM) disse que a Câmara não pode mesmo alterar o código, mas nem por isso deve se omitir da discussão. “Temos que discutir esse tipo de projeto, sim, porque esse é um mal que precisa ser combatido por todos os meios”, argumentou.