Aprovado
01) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 299/11, Processo n. 208.474, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal no Município de Campinas”.
Aprovado
02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 282/11, Processo n. 208.378, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.
Aprovado
03) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 116/10, Processo n. 204.564, de autoria do Sr. Vereador Vicente Carvalho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Centro de Controle de Zoonoses disponibilizar cadastros para feiras de adoção on line no Município de Campinas.” Parecer n. 783/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 431/11, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 486/11 da Comissão de Administração Pública, favorável.
Aprovado
04) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 654/09, Processo n. 199.200, de autoria do Sr. Vereador Vicente Carvalho, que “Dispõe sobre a criação de atendimento preferencial aos munícipes possuidores de sacolas ecológicas”. Parecer n. 108/10 da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.
Aprovado
05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 304/11, Processo n. 208.516, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede Medalha Carlos Gomes à artista plástica Stella Nanni”. Parecer n. 583/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Aprovado
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 305/11, Processo n. 208.517, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede Medalha Carlos Gomes ao artista plástico Fábio de Bittencourt”. Parecer n. 584/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Aprovado
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 307/11, Processo n. 208.519, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Campinas ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas “Parlamento Metropolitano””. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Aprovado
08) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 52/11, Processo n. 207.336, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar exclusivamente aos proprietários dos imóveis lindeiros, área de propriedade municipal localizada no Loteamento Parque das Universidades e dá outras providências”. Parecer n. 226/11 da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 359/11 da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 570/11 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Aprovado
09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 303/11, Processo n. 208.515, de autoria da Mesa da Câmara, que “Concede Medalha Carlos Gomes a André Minuti”. Parecer n. 582/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Aprovado
10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 265/11, Processo n. 208.298, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal a Associação Pró-Saúde”. Parecer n. 581/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Aprovado
11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 274/11, Processo n. 208.335, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal a Associação Amor e Paz”. Parecer n. 579/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
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