Resultado da votação da pauta da 43ª reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (01/08), no plenário da Câmara Municipal de Campinas.
ORDEM DO DIA
01) - ARQUIVADO
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 1.372/11, devidamente aprovado:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 295/11, Processo n. 208.408, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Obriga o Executivo Municipal a disponibilizar nos guichês de venda de passagens do transporte coletivo existentes nos Terminais do Município, o recebimento das contas de energia elétrica e dá outras providências”.
02) - REJEITADO
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 1.390/11, devidamente aprovado:
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 294/11, Processo n. 208.407, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Decreta a suspensão de funções do Prefeito Municipal de Campinas/SP, Dr. Hélio de Oliveira Santos”.
03) – APROVADO
Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 269/11, Processo n. 208.302, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Concede Diploma de Mérito Jurídico ao Doutor Rubens Eide Júnior”. Parecer n. 595/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
04) – APROVADO
Turno Único de Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Decreto Legislativo n. 255/11, Processo n. 208.276, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Concede o Diploma de Mérito Jurídico ‘in memorian’ ao ex-advogado Doutor Jorge Gabriel”. Parecer n. 552/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável ao projeto. Parecer n. 580/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável à emenda.
05) – APROVADO
Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 262/11, Processo n. 208.283, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Concede Diploma de Mérito Jurídico ao Doutor Nelson Paviotti”. Parecer n. 586/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
ORDEM DO DIA
01) - ARQUIVADO
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 1.372/11, devidamente aprovado:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 295/11, Processo n. 208.408, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Obriga o Executivo Municipal a disponibilizar nos guichês de venda de passagens do transporte coletivo existentes nos Terminais do Município, o recebimento das contas de energia elétrica e dá outras providências”.
02) - REJEITADO
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 1.390/11, devidamente aprovado:
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 294/11, Processo n. 208.407, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Decreta a suspensão de funções do Prefeito Municipal de Campinas/SP, Dr. Hélio de Oliveira Santos”.
03) – APROVADO
Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 269/11, Processo n. 208.302, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Concede Diploma de Mérito Jurídico ao Doutor Rubens Eide Júnior”. Parecer n. 595/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
04) – APROVADO
Turno Único de Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Decreto Legislativo n. 255/11, Processo n. 208.276, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Concede o Diploma de Mérito Jurídico ‘in memorian’ ao ex-advogado Doutor Jorge Gabriel”. Parecer n. 552/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável ao projeto. Parecer n. 580/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável à emenda.
05) – APROVADO
Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 262/11, Processo n. 208.283, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Concede Diploma de Mérito Jurídico ao Doutor Nelson Paviotti”. Parecer n. 586/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Fonte: www.camaracampinas.sp.gov.br
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