PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
01) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 687/10, Processo n. 206.992, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Institui o dia municipal da pessoa portadora de deficiência visual no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 15/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 711/09, Processo n. 200.684, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e programação do Município, a Semana da Não Violência”. Parecer n. 33/10, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 42/11, da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer n. 280/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer n. 386/11, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 517/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 189/10, Processo n. 204.970, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas a implantar 'shoppings populares' dá outras providências”.
05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 401/11, Processo n. 209.039, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Concede o Diploma de Mérito Cristão 'Pastor João Batista Martins de Sá' ao Pastor Álvaro Francisco Júnior”. Parecer n. 776/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
06) 1ª Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei Complementar n. 12/10, Processo n. 206.676, de autoria do Sr. Vereador Dr. Pedro Serafim, que “Acrescenta dispositivo ao anexo - 1 da Lei nº 6.031, de 29 de dezembro de 1988, que 'Dispõe sobre o uso e ocupação do solo”, com nova redação pela Lei nº 12.195, de 30 de dezembro de 2.004”. Parecer n. 152/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao substitutivo total.
08) Turno Único Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 270/11, Processo n. 208.303, de autoria do Sr. Vereador Valdir Terrazan, que “Denomina Rua Sérgio de Morais uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 675/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
09) Matérias adiadas de reunião anterior
11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 22 de setembro de 2011.
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