Resultado da reunião desta 2ª feira (05/09) da Câmara

Segue o resultado da pauta de trabalhos da 53ª reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (05/09), no Plenário da Câmara Municipal de Campinas.

ORDEM DO DIA

01) - APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 264/11, Processo n. 208.285, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede o Diploma de Mérito Médico 'Dr. Roberto Maia Rocha Brito' ao Doutor Marcos Roberto da Silva”. Parecer n. 572/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

02) – APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 187/11, Processo n. 207.924, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ ao Professor Lourenço Marques da Silva”. Parecer n. 417/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

03) – APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 313/11, Processo n. 208.549, de autoria do Sr. Vereador Cidão Santos, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ a Neiva dos Santos Toledo”. Parecer n. 621/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) – APROVADO

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 179/11, Processo n. 207.895, de autoria dos Srs. Vereadores Artur Orsi e Biléo Soares, que “Acrescenta a letra E ao inciso V do artigo 2º e o parágrafo 4º ao artigo 4º da Lei nº 12.488/06, que 'Dispõe sobre o funcionamento das empresas de prestação de serviços de manobristas e guarda de veículos, denominados 'valet', no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 427/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

05) – APROVADO

2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 75/11, Processo n. 207.467, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo, que “Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito da cidade de Campinas, Estado de São Paulo, e dá outras providências”. Parecer n. 319/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 674/11, da Comissão de Política Social e Saúde, favorável.

06) – APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 310/11, Processo n. 208.546, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Denomina Praça Carlos Soares Júnior uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 699/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

Fonte: www.camaracampinas.sp.gov.br