ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n.1975/11, devidamente aprovado:
Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 425/11, Processo n. 209.133, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional 'Professor Darcy Ribeiro' à Professora Rute Terezinha Gaido Telles. Parecer n. 789/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
02 – APROVADO
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n.1990/11, devidamente aprovado:
Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 426/11, Processo n. 209.134, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional ‘Professor Darcy Ribeiro’ à Professora Marta Silva Lyra”. Parecer n. 790/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
03) - APROVADO
Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 111/11, Processo n. 207.597, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em local visível ao público, do endereço eletrônico e do telefone da EMDEC nos veículos de transporte escolar”. Parecer n. 456/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 663/11, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 773/11, da Comissão de Administração Pública, favorável.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 348/10, Processo n. 205.540, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Dispõe sobre a divulgação de mapa das áreas contaminadas do Município de Campinas”. Parecer n. 303/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 428/11, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 741/11, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n.791/11, da Comissão de Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 781/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
05) – RETIRADO
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 113/11, Processo n. 207.632, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Dispõe sobre as atividades relacionadas à tanatopraxia no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 437/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
06) – APROVADO
Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 402/11, Processo n. 209.040, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Concede o Diploma de Mérito Cristão 'Pastor João Batista Martins de Sá' ao Pastor Samir Borges da Silva”. Parecer n. 777/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
07) – APROVADO
Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 403/11, Processo n. 209.041, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Concede o Diploma de Mérito Cristão 'Pastor João Batista Martins de Sá' ao Sr. Sigmundo Simberg”. Parecer n. 774/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
08) Matérias adiadas de reunião anterior
08-1) – APROVADO
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 571/10, Processo n. 206.602, de autoria dos Srs. Vereadores Zé do Gelo e Dário Saadi, que “Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 13.542, de 23 de março de 2.009, que 'Dispõe sobre a instalação, reinstalação e funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche, compra e venda de sucatas e de peças novas e usadas de veículos e dá outras providências”. Parecer n. 760/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 167/11, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 381/11, da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável. Parecer n. 547/11, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 651/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
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