Asfalto é "privilégio" em 40 bairros de Campinas

'Quando chove, nem ônibus chega, nem o caminhão de lixo. Quando estoura cano, o esgoto escorre pela rua.” Essa é a descrição do lugar onde vive a dona de casa Eunice Rodrigues dos Santos, de 50 anos, que vive no Satélite Íris 3, e dos moradores de pelo menos 40 bairros de Campinas que ainda não possuem asfalto. As ruas são de terra e, em dias de chuva, grande parte das pessoas não consegue sair de casa. Em alguns bairros há asfalto apenas nas ruas principais, onde passam os ônibus.

Esses bairros não têm rede de esgoto e usam fossa como recurso. Por isso, compõem o percentual de 12% de áreas de Campinas que não possuem tratamento de esgoto, segundo dados da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa).

Diante dessa situação, lideranças desses bairros iniciaram uma mobilização para tentar derrubar o Plano Comunitário de Pavimentação (PCP) em vigor na cidade. Nesse programa, para que um bairro seja asfaltado, é preciso que pelo menos 70% dos moradores paguem pela obra. O processo ocorre, primeiramente, a partir de uma iniciativa da população, que protocola documento na Prefeitura demonstrando a adesão. A partir daí, é aberta licitação para contratação da empresa que executará a obra. A empreiteira fica responsável por confirmar se a adesão permanece.

A discussão iniciada na semana passada em audiência da Câmara dos Vereadores — e que contou mais de 200 pessoas — sugere que o asfalto seja feito 100% pela Prefeitura devido à dificuldade de adesão ao programa, principalmente em comunidades mais pobres. O valor do investimento do PCP pode chegar a R$ 6 mil para cada família, dependendo do tamanho do imóvel.

É nessa dificuldade que esbarra o Jardim Centenário, na região Sudeste de Campinas. O bairro existe há mais de 50 anos e ainda não tem asfalto e rede de esgoto. Segundo o presidente da associação de moradores, Valdinei Santos Durãeis, de 51 anos, a comunidade não consegue adesão ao PCP. “A única saída é o asfalto gratuito. Assim não dá para continuar. Tem gente que anda mais de 20 minutos para pegar ônibus, porque transporte é só na rua principal.”

A Prefeitura de Campinas não possui levantamento de quantos bairros hoje não possuem esse tipo de infraestrutura. A Companhia Habitacional (Cohab) informou apenas que 275 áreas (ocupações e loteamentos) estão em processo de regularização e que são ocupadas por cerca de 270 mil pessoas. Contudo, informou que parte dessas áreas foram asfaltadas por iniciativa dos próprios moradores.

Segundo o vereador Jairson Canário (PT), que iniciou o debate, a proposta é elaborar um projeto de lei que mude o atual plano. Ele avalia que essa é a melhor saída para que o problema de falta de pavimentação tenha solução em Campinas. A expectativa é protocolar o projeto de lei na Câmara ainda este ano. Porém, a Prefeitura já sinaliza que a desfavorável situação financeira da cidade deverá ser o principal entrave para a inicativa. “A gente sabe que a Prefeitura não tem dinheiro para isso, mas temos de buscar recurso do governo federal, a fundo perdido, emenda parlamentar. Precisamos avançar nessa discussão”, disse o vereador.


Canário usa como argumento mudança semelhante feita em Hortolândia, onde o asfalto foi uma das bandeiras de campanha do prefeito Angelo Perugini (PT). Desde 2005, a Prefeitura asfaltou 87,4 quilômetros sem custo ao morador. As vias pavimentadas passaram de 70% para 93%. Porém, a proposta sofreu embate político, jurídico, além de orçamentário.


Fonte: www.rac.com.br