Confira a Pauta da reunião desta quarta-feira (18/05) da Câmara

PAUTA DOS TRABALHOS DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 897/11, devidamente aprovado

01) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 74/11, Processo n. 207.466, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Obriga os postos revendedores de combustíveis a exibirem em placa, informações da diferença em valor percentual, dos preços do litro do etanol comum em relação ao litro da gasolina comum, e dá outras providências”. Parecer n. 422/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 987/11, devidamente aprovado

02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 227/11, Processo n. 208.087, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que “Obriga o Poder Executivo através da rede pública de saúde à fornecer declaração por escrito para o usuário quando houver a falta de um medicamento para fornecimento”.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno

03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 670/10, Processo n. 206.928, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Obriga o Poder Executivo a comunicar a Câmara Municipal o recebimento de solicitação de aprovação de loteamento no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 327/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 177/11, Processo n. 207.893, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede o Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci ao Sr. Florisvaldo Lisboa de Brito”. Parecer n. 414/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 130/11, Processo n. 207.696, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Concede a Medalha Carlos Gomes ao Professor Doutor Lutero Rodrigues”. Parecer n. 313/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 160/11, Processo n. 207.808, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que “Acrescenta alínea F ao artigo 52 e alínea G ao artigo 53 da Resolução n. 842, de 18 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas”. Parecer n. 415/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 204/11, Processo n. 208.002, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Concede o Diploma de Mérito Jornalístico Bráulio Mendes Nogueira à Luciana de Barros Leite Domingues”.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 210/11, Processo n. 208.037, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Concede o Diploma de Mérito Jornalístico Bráulio Mendes Nogueira à Sandra Regina Venâncio”.

09) Matérias adiadas de reunião anterior

10) Discussão e Votação da Ata

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.