PAUTA DOS TRABALHOS DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
01) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 669/10, Processo n. 206.927, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Dispõe sobre a publicação dos contratos e ajustes firmados pelas entidades da Administração Indireta do Município e dá outras providências”. Parecer n. 875/10 da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 200/11, Processo n. 207.998, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Red Bull Brasil”.
03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 192/11, Processo n. 207.935, de autoria do Sr. Vereador Angelo Barreto, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sindicato dos Trabalhadores da UNICAMP pelos 20 anos de fundação”.04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 193/11, Processo n. 207.961, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Irmandade Alcoólicos Anônimos de Campinas”.
05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 178/11, Processo n. 207.894, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede o Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci a Equipe de Futebol “Rappa da Maqua”.
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 141/11, Processo n. 207.763, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 1° da Lei n. 13.149, de 14 de novembro de 2007, que Denomina Rua José Bigatto uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 409/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
07) Matérias adiadas de reunião anterior.
08) Discussão e Votação da Ata
09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
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