Oito projetos serão analisados
PAUTA DOS TRABALHOS DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 650/09, Processo n. 199.196, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que “Institui no calendário de eventos do Município o Dia Municipal de Consumo Sustentável Consciente e dá outras providências”. Parecer n. 385/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao veto parcial.
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 140/11, Processo n. 207.733, de autoria do Sr. Vereador Valdir Terrazan, que “Concede Título de Cidadão Campineiro ao Magnífico Reitor, Dr. Fernando Ferreira Costa, Reitor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)”. Parecer n. 314/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementa n. 03/11, Processo n. 207.137, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o uso tolerado estabelecido na Legislação de Uso e Ocupação do Solo do Município de Campinas”. Parecer n. 321/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 145/11, Processo n. 207.767, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a concessão de direito real de uso de área pública municipal ao Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências”. Parecer n. 298/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 103/11, Processo n. 207.553, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Concede Medalha Carlos Gomes ao Christian Dayner”. Parecer n. 370/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 163/11, Processo n. 207.824, de autoria dos Srs. Vereadores Josias Lech e Jorge Schneider, que “Altera a denominação pessoal do § 1° da Lei n. 13.705, de 19 de outubro de 2009, que Cria a denominação pessoal para a Semana Municipal de Trânsito do Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 396/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 109/11, Processo n. 207.595, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal a Associação ‘A Paz na Ponta dos Pés’.” Parecer n. 392/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 125/11, Processo n. 207.663, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que “Denomina Antonio Carlos Alves uma via pública no Município de Campinas”. Parecer n. 367/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
09) Matérias adiadas de reunião anterior.
10) Discussão e Votação da Ata
11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 06 de maio de 2011.
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