PAUTA DOS TRABALHOS DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTEPEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 175/10, Processo n. 204.805, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Dispõe sobre liberação de certidão negativa de débito a imóveis sem tributação de IPTU e dá outras providências”.
03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 242/11, Processo n. 208.196, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Concede Medalha de Mérito Fotográfico ‘Hércules Florence’ a personalidades que especifica”. Parecer n. 505/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 111/11, Processo n. 207.597, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em local visível ao público, do endereço eletrônico e do telefone da EMDEC nos veículos de transporte escolar”. Parecer n. 456/11 da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 218/11, Processo n. 208.069, de autoria do Executivo Municipal, que “Denomina Avenida Cecília Samia Zarur uma via pública no Município de Campinas”. Parecer n. 482/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
08) Matérias adiadas de reunião anterior.
09) Discussão e Votação da Ata.
10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 17 de junho de 2011.
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