Resultado da votação desta quarta-feira (15/06)

Aprovado

01) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 260/11, Processo n. 208.281, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a remuneração dos servidores municipais e dá outras providências”. Parecer n. 507/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Arquivado

02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 268/11, Processo n. 208.301, de autoria do Sr. Vereador Angelo Barreto, que “Acrescenta o § 2° ao artigo 3° da Lei n° 13.264, de 17 de março de 2008, que Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde nos termos da Emenda Constitucional n° 51/2006 e da Lei Federal n° 11.350/2006, e dá outras providências”.

Aprovado

03) Turno Único de Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Decreto Legislativo n. 615/10, Processo n. 206.770, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Concede Medalha ‘Arautos da Paz’ ao Sr. Manoel Lamas de Carvalho”. Parecer n. 863/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável ao substitutivo total.

Aprovado

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 252/11, Processo n. 208.238, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo ‘Sérgio José Salvucci’ a GADECAMP”. Parecer n. 542/11 da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Aprovado

05) Turno Único de Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Decreto Legislativo n. 213/11, Processo n. 208.040, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Concede Medalha ‘Arautos da Paz’ “in memorian” a Jossei Toda”. Parecer n. 504/11 da Comissão Especial de Honraria, favorável ao projeto e emenda.

Aprovado

06) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 553/10, Processo n. 206.530, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Obriga os Hospitais e Maternidades a informarem ao público sobre o direito de as parturientes fazerem-se acompanhar durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato”. Parecer n. 291/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Aprovado

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 216/11, Processo n. 208.067, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação de uma via pública no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 485/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas