Pauta da sessão desta quarta-feira (15/06)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 1.149/11, devidamente aprovado:

01) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 260/11, Processo n. 208.281, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a remuneração dos servidores municipais e dá outras providências”. Parecer n. 507/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 1.175/11, devidamente aprovado:

02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 268/11, Processo n. 208.301, de autoria do Sr. Vereador Angelo Barreto, que “Acrescenta o § 2° ao artigo 3° da Lei n° 13.264, de 17 de março de 2008, que Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde nos termos da Emenda Constitucional n° 51/2006 e da Lei Federal n° 11.350/2006, e dá outras providências”.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

03) Turno Único de Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Decreto Legislativo n. 615/10, Processo n. 206.770, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Concede Medalha ‘Arautos da Paz’ ao Sr. Manoel Lamas de Carvalho”. Parecer n. 863/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável ao substitutivo total.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 252/11, Processo n. 208.238, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo ‘Sérgio José Salvucci’ a GADECAMP”. Parecer n. 542/11 da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Decreto Legislativo n. 213/11, Processo n. 208.040, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Concede Medalha ‘Arautos da Paz’ “in memorian” a Jossei Toda”. Parecer n. 504/11 da Comissão Especial de Honraria, favorável ao projeto e emenda.

06) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 553/10, Processo n. 206.530, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Obriga os Hospitais e Maternidades a informarem ao público sobre o direito de as parturientes fazerem-se acompanhar durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato”. Parecer n. 291/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 216/11, Processo n. 208.067, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação de uma via pública no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 485/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Matérias adiadas de reunião anterior.

09) Discussão e Votação da Ata.

10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 10 de junho de 2011.