PAUTA DOS TRABALHOS DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
01) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 23/11, Processo n. 207.145, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a avaliação de imóveis para fins tributários e para a contrapartida, e sobre a venda de imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências”. Parecer n. 250/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 225/11, Processo n. 208.085, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Fraterno de Melo Almada Junior. Parecer n. 476/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 314/11, Processo n. 208.550, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Concede o ‘Diploma de Mérito Jurídico’ ao Dr. Reinaldo Carvalho Santos. Parecer n. 622/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 266/11, Processo n. 208.299, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Concede o ‘Diploma de Mérito Jurídico’ a Sua Excelência, a Meritíssima Juíza de Direito, Dra. Maria do Carmo Honório. Parecer n. 618/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 296/11, Processo n. 208.471, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo, que “Concede o ‘Diploma de Mérito Jurídico’ ao Advogado José Antônio Cremasco. Parecer n. 607/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
06) Turno Único de Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Decreto Legislativo n. 263/11, Processo n. 208.284, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede o Diploma ‘Símbolo da Cultura Arquitetônica e Preservação Histórico Ambiental – Antonio da Costa Santos’ ao Sr. David Battaglin (in memorian). Parecer n. 545/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável ao projeto. Parecer n. 620/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável à emenda.
07) Matérias adiadas de reunião anterior.
08) Discussão e Votação da Ata.
09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 28 de julho de 2011.
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