Para atender a uma determinação do Ministério do Trabalho e Emprego, a Prefeitura de Campinas começou nesta terça-feira (02) a cadastrar os informais que atuam nas vias centrais da cidade. O objetivo, além de possuir informações mais detalhadas e atualizadas sobre o setor, é traçar um perfil socioeconômico dessas pessoas para, posteriormente, definir quem poderá ocupar o futuro centro de compras que deve ser criado ao lado da Estação Cultura, também na região central.
De acordo com o secretário municipal de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo, o Tiãozinho, a ideia é cadastrar até 1,2 mil informais nos próximos 15 dias. Nesta terça-feira (02), a ação foi feita na Rua Álvares Machado e hoje ela ocorre no setor da Rua Benedito Cavalcante. O cadastramento inclui dados pessoais, documentação, endereço e tipo de produto comercializado pelo informal. O secretário lembra que uma equipe de agentes foi treinada especificamente para fazer o serviço.
A situação dos informais, que se manteve tensa nas últimas semanas com protestos, retiradas de bancas vazias e até mesmo ameaças de violência caso alguém fosse retirado à força de seu lugar, está sendo acompanhada de perto pelos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Corregedoria da Polícia Civil, que cobram explicações da Prefeitura sobre a venda de produtos piratas e uma ação mais efetiva para combater esta prática.
“Precisamos fazer o cadastramento rapidamente, não só pelo calor do momento, mas também pela exigência do Ministério do Trabalho, que pede a criação de um banco de dados das pessoas que poderão ser beneficiadas por uma série de ações relacionadas à geração de trabalho e renda. O levantamento é necessário porque, assim, teremos um panorama que nos permitirá definir os critérios para a escolha das pessoas que ocuparão o novo local, que tem de 350 a 400 bancas”, explicou Tiãozinho. “Vamos encaminhar à Câmara um projeto de lei para estabelecer os critérios dessa escolha, Queremos que seja algo muito transparente, que não permita qualquer tipo de problema”, acrescentou ele.
Por intermédio de sua assessoria de imprensa, que divulgou nota oficial sobre o assunto, o secretário ressaltou que a formalização pode trazer inúmeros benefícios aos trabalhadores. Entre eles, a possibilidade de emissão de nota fiscal, de obtenção de financiamento no sistema bancário e linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Há também os benefícios trabalhistas e previdenciários, como a garantia a sua renda em casos de doença, acidente, gravidez, morte e aposentadoria”, informou o texto. A Prefeitura ainda ressaltou que o questionário permitirá que os dados dos informais sejam encaminhamento a cursos de capacitação e palestras.
Há duas semanas, a presidente da Serviços Técnicos Gerais (Setec), Tereza Dóro, responsável pela questão dos camelôs, prometeu ir a Brasília conversar diretamente com o ministro Carlos Lupi para pedir a liberação do prédio ao lado da Estação Cultura para a instalação definitiva do centro de compras. Também há um “plano B” em estudo, que colocaria os informais em outros prédios do Centro — o antigo Colégio Evolução seria um deles —, como antecipou a coluna Xeque-Mate, do Correio, no último domingo. Tereza não foi localizada para comentar o assunto.
Fonte: www.rac.com.br
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