Pauta da reunião desta 4ª feira da Câmara Municipal

PAUTA DOS TRABALHOS DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 57/09, Processo n. 185.867, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Dispõe sobre a criação do programa passeio cultural destinado aos alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências”.

Incluído na pauta nos termos do requerimento de urgência n. 2107/11:

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 442/11, Processo n. 209.241, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Concede Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ ao Colégio Renovatus.”

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 630/10, Processo n. 206.793, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco O Politizador dos Santos, que “Concede Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares' ao Dr. Carlos Sampaio”. Parecer n. 809/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 432/11, Processo n. 209.173, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Concede Diploma de Mérito Educacional Professor ‘Darcy Ribeiro’ ao Professor Heliton Leite de Godoy”. Parecer n. 807/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 434/11, Processo n. 209.175, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Concede Diploma de Mérito Educacional Professor ‘Darcy Ribeiro’ a Professora Maria Aparecida Alves de Medeiros”. Parecer n. 808/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 219/11, Processo n. 208.070, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga a Lei nº 3.653, de 02 de abril de 1968, que 'Desincorpora da classe de bens de uso público e transfere para a de bens patrimoniais, área de terreno municipal e autoriza doação ao Governo do Estado de São Paulo”. Parecer n. 520/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 309/11, Processo n. 208.545, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Institui no calendário festivo da cidade de Campinas o ‘Dia do Empreendedor Individual’.” Parecer n. 756/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Turno Único Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 337/11, Processo n. 208.574, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Denomina Praça Anadil Alves de Almeida uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 758/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Matérias adiadas de reunião anterior.

10) Discussão e Votação da Ata.

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 29 de setembro de 2011.