Resultado da pauta de votações desta segunda-feira da Câmara

Segue o resultado da votação da pauta da 60ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Campinas, realizada nesta segunda-feira (03/10), no Plenário da Casa.

ORDEM DO DIA

01 - ARQUIVADO

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2035/11, devidamente aprovado:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 364/10, Processo n. 205.594, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Institui a banda musical da Guarda Municipal de Campinas nas formas que especifica”.

02 - APROVADO

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2064/11, devidamente aprovado:

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 438/11, Processo n. 209.189, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro à Professora Doutora Miriná Barbosa de Sousa Lima”.

03 - APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 395/11, Processo n. 209.010, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro a Natália Romera Estevam”. Parecer n. 788/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04 - APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 410/11, Processo n. 209.048, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede Diploma de Mérito Médico 'Doutor Roberto Maia Rocha Brito' ao Doutor José Gonzaga Teixeira de Camargo”. Parecer n. 787/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05 - APROVADO

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 44/11, Processo n. 207.304, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Institui o programa 'Brigadas de Prevenção e Combate a Enchentes' no âmbito do Município de Campinas”. Parecer n. 731/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

06 - APROVADO

2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 15/11, Processo n. 207.134, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes – SAEN – no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 205/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 358/11, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 387/11, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 535/11, da Comissão de Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 610/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

07 - APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 301/11, Processo n. 208.513, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Denomina Praça Paschoal Galati Filho uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 693/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08 - APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 334/11, Processo n. 208.571, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Denomina Praça Justino Ferreira da Silva uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 757/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.