PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2035/11, devidamente aprovado:
01) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 364/10, Processo n. 205.594, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Institui a banda musical da Guarda Municipal de Campinas nas formas que especifica”.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2064/11, devidamente aprovado:
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 438/11, Processo n. 209.189, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro à Professora Doutora Miriná Barbosa de Sousa Lima”.
03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 395/11, Processo n. 209.010, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro a Natália Romera Estevam”. Parecer n. 788/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 410/11, Processo n. 209.048, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede Diploma de Mérito Médico 'Doutor Roberto Maia Rocha Brito' ao Doutor José Gonzaga Teixeira de Camargo”. Parecer n. 787/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 44/11, Processo n. 207.304, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Institui o programa 'Brigadas de Prevenção e Combate a Enchentes' no âmbito do Município de Campinas”. Parecer n. 731/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
06) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 15/11, Processo n. 207.134, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes – SAEN – no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 205/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 358/11, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 387/11, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 535/11, da Comissão de Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 610/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 301/11, Processo n. 208.513, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Denomina Praça Paschoal Galati Filho uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 693/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 334/11, Processo n. 208.571, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Denomina Praça Justino Ferreira da Silva uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 757/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
09) Matérias adiadas de reunião anterior
10) Discussão e Votação da Ata
11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
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