PAUTA DOS TRABALHOS DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 1361/11 devidamente aprovado:
01) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 268/11, Processo n. 208.301, de autoria do Sr. Vereador Angelo Barreto, que “Acrescenta o §2o. ao art. 3o. da Lei n. 13.264, de 17 de março de 2008, que ‘Cria empregos públicos de agente comunitário de saúde nos termos da emenda constitucional n. 51/06 e da Lei Federal n. 11.350/06 e dá outras providências”.
Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 1579/11 devidamente aprovado:
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 348/11, Processo n. 208.644, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Convoca Plebiscito Municipal para criação do Distrito do Ouro Verde e do Distrito do Campo Grande no Município de Campinas e dá outras providências”.
Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 1580/11 devidamente aprovado:
03) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 212/10, Processo n. 205.069, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Inclui no calendário oficial do Município de Campinas o Dia da Doação do Leite Materno”. Parecer n. 330/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 519/10 da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer n. 593/10 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer n. 732/10 da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 887/10 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
04) 2a. Discussão e Votação, adiadas, com emenda, do Projeto de Lei n. 57/09, Processo n. 185.867, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Dispõe sobre a criação do Programa Passeio Cultural destinado aos alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências”. Parecer n. 57/09, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 214/09, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer n. 338/09, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 456/09, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. Parecer n. 183/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável ao projeto e emenda. Parecer n. 337/11, da Comissão de Administração Pública, favorável ao projeto e emenda. Parecer n. 501/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e emenda.
05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 238/11, Processo n. 208.153, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Concede o ‘Diploma de Mérito Médico Dr. Roberto Maia Rocha Brito’ ao Dr. Danilo Glauco Pereira Villagelin Filho”. Parecer n. 493/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
06) Turno único de Discussão e Votação do Parecer n. 172/11 da Comissão de Constituição e Legalidade, contrário ao Projeto de Lei n. 72/11, Processo n. 207.464, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Institui no Município de Campinas a Câmara de Compensação Tarifária e dá outras providências”.
07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 221/11, Processo n. 208.072, de autoria do Executivo, que “Altera o art. 1o. da Lei n. 13.125, de 18 de outubro de 2007, que ‘Denomina Praça Cláudia Pereira de Sá uma praça pública do Município de Campinas’.” Parecer n. 556/11 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 174/11, Processo n. 207.876, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Denomina Rua Ricardo Coelho de Araújo uma via pública no Município de Campinas”. Parecer n. 559/11 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
09) Matérias adiadas de reunião anterior.
10) Discussão e Votação da Ata.
11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Fonte: www.camaracampinas.sp.gov.br
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