Pauta da sessão da próxima segunda-feira (08/08)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta nos termos do art. 144 do Regimento Interno:

01) 2^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 107/09, Processo n. 187.189, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo, que “Torna obrigatório o fornecimento de protetor solar aos servidores e funcionários prestadores de serviços do Município de Campinas, no âmbito de sua definição e dá outras providências”.

02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 167/11, Processo n. 207.848, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo, transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar exclusivamente aos proprietários dos imóveis lindeiros áreas de propriedade municipal, localizadas no loteamento Jardim Nova América, e dá outras providências”. Parecer n. 455/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 551/11 da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 612/11 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

03) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 675/10, Processo n. 206.956, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal Sem Carro e dá outras providências”. Parecer n. 19/11 da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 686/10, Processo n. 206.991, de autoria do Sr. Vereador Dr. Élcio Batista, que “Concede o Diploma ‘Helen Keller’ a Carlos Eduardo Simões e Luiz Carlos Baptista de Araújo”. Parecer n. 05/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 196/11, Processo n. 207.959, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a implantação do ‘velório Virtual’ nos cemitérios municipais e dá outras providências”. Parecer n. 594/11 da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

06) 1a. Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 519/10, Processo n. 206.383, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Dispõe sobre a exigência de realização de exame médico, e sua renovação semestral, por alunos de academias de ginástica no Município de Campinas e dá outras providências.” Parecer n. 686/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

07) Matérias adiadas de reunião anterior.

08) Discussão e Votação da Ata.

09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.