Vacinação atinge 30 mil crianças e prossegue nesta segunda

Cerca de 30 mil crianças de zero a cinco anos foram vacinadas contra a poliomielite até às 16h de sábado (13) em Campinas, segundo balanço parcial divulgado pela Secretaria de Saúde.

A imunização faz parte da 2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação Infantil. Segundo a secretaria, o número corresponde a 44,34% das crianças nessa faixa etária na cidade.

O balanço é parcial e não considera os postos volantes. Os números completos serão divulgados nesta segunda (15). “Na primeira etapa, em junho, superamos a meta e atingimos 97% de cobertura vacinal, o melhor resultado dos últimos anos. Nossa expectativa é que este resultado se repita. Aderir à campanha, além de proteger individualmente a criança, é um ato de cidadania porque protege toda coletividade”, afirmou o secretário adjunto de Saúde, Pedro Humberto Scavarielo, durante a abertura da campanha que ocorreu às 9h no Centro de Saúde (CS) Paranapanema.

Todas as crianças menores de cinco anos devem ser imunizadas contra a poliomielite, inclusive quem já foi vacinado várias vezes antes e quem não tomou a dose na primeira fase.

Nesta etapa, a meta da Secretaria é vacinar 95% do público alvo, formado por 68 mil crianças. Segundo a sanitarista Maria Alice Satto, apesar de o Brasil não registrar mais casos de poliomielite, é imprescindível que todas as crianças nesta faixa etária tomem as doses na rotina para evitar que a doença volte a acometer crianças no País.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança não morre quando é infectada, mas adquire lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia. A campanha prossegue em todos os CSs do Sistema Único de Saúde (SUS). Informações podem ser obtidas pelo Disque Saúde, no 160, ou pelo 156.

Fonte: www.rac.com.br

Sete projetos serão analisados na sessão da próxima segunda-feira (15/08)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZA DA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) 1^a Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 38/10, Processo n. 202.780, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que “Dispõe sobre a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Campinas para com munícipes, nos casos de danos decorrentes de execução, inexecução, paralisação, retardamento ou mau funcionamento de obras públicas”. Parecer n. 398/10, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 145/11, Processo n. 207.767, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a concessão de direito real de uso de área pública municipal ao Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências”. Parecer n. 298/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 525/11 da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 609/11 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 617/10, Processo n. 206.772, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma Símbolo da Cultura Arquitetônica e Preservação Histórico Ambiental Antonio da Costa Santos ao Urbanista Roberto Viana”. Parecer n. 816/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 691/10, Processo n. 207.010, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo, que “Concede o Diploma Símbolo da Cultura Arquitetônica e Preservação Histórico Ambiental Antonio da Costa Santos a Nilza Alves”. Parecer n. 06/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 124/11, Processo n. 207.662, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede o Diploma São Francisco de Assis ao Padre Carlos Roberto da Silva”. Parecer n. 312/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 251/11, Processo n. 208.227, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Denomina Rua José Gratulino uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 553/11 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 222/11, Processo n. 208.073, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 12.944, de 25 de maio de 2.007, que Denomina Rua Dr. Paulo Silva Pinheiro uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 557/11 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Matérias adiadas de reunião anterior

09) Discussão e Votação da Ata

10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 11 de agosto de 2011.

CPI do Trabalho Escravo: especialista vê falhas na fiscalização

A fiscalização de denúncias de trabalho escravo na construção civil em Campinas andou na contramão nos últimos anos. Na medida em que o setor cresceu de forma vertiginosa na cidade - a exemplo do que ocorreu em diversas outras regiões do País – o número de auditores fiscais caiu.

Em depoimento nesta quarta-feira (10/08) aos vereadores da CPI do Trabalho Escravo instalada na Câmara, o represente da gerência regional do Ministério do Trabalho, João Batista Amâncio, informou que o número de auditores fiscais “caiu de mais de 30 há dois anos, para menos de 20 hoje, apesar do crescimento econômico”, disse. “Com um número reduzido, não se pode trabalhar na prevenção. As autuações só chegam quando a situação já está consolidada”, acrescentou. No primeiro trimestre de 2010, foram 17 denúncias envolvendo empresas da construção civil na região; no mesmo período deste ano, foram 25, num aumento de 50%. No Brasil são cerca de 20 mil trabalhadores nessas condições.
Amâncio lembrou ainda da dificuldade na tipificação do crime já que não está ligado apenas na ausência de pagamento. Segundo ele, há diversos outros aspectos que devem ser comprovados para que o crime este configurado, como a restrição de liberdade, ausência de garantias trabalhistas, retenção de documentos; retenção total ou parcial do salário ou ainda a chamada servidão por dívida.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campinas, Francisco Aparecido da Silva, fez uma denúncia. Segundo ele, perto de 90% dos trabalhadores contratados em condomínios fechados estão na informalidade. De acordo com o sindicalista, os trabalhadores são contratados sem registro em carteira; cumprem jornadas excessivas de trabalho e não dispõe de nenhum tipo de proteção das lei. “Hoje esse problema é o calcanhar de aquiles do sindicato e de todos os que estão preocupados com as condições de trabalho oferecidas a esses trabalhadores. As responsáveis pela construção sabem que o sindicato não pode entrar no condomínio para verificar “. disse
Integrante da CPI, o vereador Sérgio Benassi (PCdoB) pediu ao sindicato e ao Ministério do Trabalho a relação das empresas acusadas de submeter trabalhadores em condições precárias; a relação dos locais onde ocorreram as denúncias e o número de trabalhadores atingidos.
O vereador Luiz Henrique Cirilo (PPS), que também é integrante da CPI, lembrou a necessidade da realização de diligências. “Nós precisamos visitar os locais e verificar in loco as condições de trabalho dessas pessoas”, afirmou.
O presidente da CPI, vereador Jaírson Canário (PT) disse que a Comissão não quer promover caça às bruxas. “Nós queremos as empresas trabalhando em Campinas. Queremos obras, mas também queremos garantir a qualidade de vida e dignidade do trabalhador”, afirmou ele.
Também participaram da audiência desta quarta-feira o secretário municipal de Emprego e Renda Sebastião Arcanjo; o coordenador regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Carlos Eduardo Fábio e o representante do Sindicato dos Arquitetos, Ari Fernandes.
Também fazem parte da Comissão os vereadores Miguel Arcanjo (PSC), Dr. Élcio Batista (PSB) e Sebastião dos Santos (PMDB).

Fonte: www.camaracampinas.sp.gov.br

Câmara participa de inauguração de centro educacional

O vereador Jairson Canário (PT) representou a Câmara nesta quarta-feira (10/08) na inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI) “Antonio Vieira de Oliveira”, no bairro Parque Shalon. Em cerimônia que contou com a presença do prefeito Hélio de Oliveira Santos, do vice Demétrio Vilagra, secretários municipais e moradores do bairro, o novo CEI foi entregue à população e irá atender a 300 crianças.

A obra atende a uma reivindicação antiga dos moradores, com apoio do Orçamento Participativo, já que o bairro não contava com nenhuma escola, como lembra o secretário de Educação, Márcio Rogério Silveira de Andrade. “Além de ser uma obra do Orçamento Participativo, a construção do CEI se caracteriza como uma reivindicação antiga dos moradores do bairro, que doaram o terreno para a Prefeitura”, disse.

O prefeito explica que esse Centro Educacional irá atender às crianças de pré-escola e que novas obras estão previstas para a cidade. “Aqui será para crianças de creche e pré-escola, até a idade de três anos. Outras oito obras, já aprovadas pelo PAC 2, serão realizadas em breve”, informou.

Para o vereador Canário, investir em educação diminui a criminalidade, além de ser essencial para o crescimento do país. “O governo que investe em educação infantil diminui a necessidade de construir presídios e ajuda, de forma grandiosa, no crescimento do Brasil. Investir em crianças é investir na capacitação do homem de amanhã”, disse.

Antonio Vieira de Oliveira, que dá nome ao Centro Educacional Infantil do Parque Shalon, foi uma liderança do bairro e sempre lutou por melhorias na região, como asfalto e rede de esgoto, como lembra o vereador Canário. “O Senhor Antonio mudou-se para o bairro quando não tinha nada aqui e lutou por melhorias de infraestrutura, como asfalto e rede de esgoto. Tornou-se um grande líder e morreu lutando pelo bairro”, disse.

Fonte: www.camaracampinas.sp.gov.br

Oito projetos estão na pauta desta quarta-feira (10/08)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 1361/11 devidamente aprovado:

01) 2^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 268/11, Processo n. 208.301, de autoria do Sr. Vereador Angelo Barreto, que “Acrescenta o §2^o. ao art. 3^o. da Lei n. 13.264, de 17 de março de 2008, que ‘Cria empregos públicos de agente comunitário de saúde nos termos da emenda constitucional n. 51/06 e da Lei Federal n. 11.350/06 e dá outras providências”.

Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 1579/11 devidamente aprovado:

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 348/11, Processo n. 208.644, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Convoca Plebiscito Municipal para criação do Distrito do Ouro Verde e do Distrito do Campo Grande no Município de Campinas e dá outras providências”.

Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 1580/11 devidamente aprovado:

03) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 212/10, Processo n. 205.069, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Inclui no calendário oficial do Município de Campinas o Dia da Doação do Leite Materno”. Parecer n. 330/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 519/10 da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer n. 593/10 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer n. 732/10 da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 887/10 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 1599/11 devidamente aprovado:

04) 2a. Discussão e Votação, adiadas, com emenda, do Projeto de Lei n. 57/09, Processo n. 185.867, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Dispõe sobre a criação do Programa Passeio Cultural destinado aos alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências”. Parecer n. 57/09, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 214/09, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer n. 338/09, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 456/09, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. Parecer n. 183/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável ao projeto e emenda. Parecer n. 337/11, da Comissão de Administração Pública, favorável ao projeto e emenda. Parecer n. 501/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e emenda.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 238/11, Processo n. 208.153, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Concede o ‘Diploma de Mérito Médico Dr. Roberto Maia Rocha Brito’ ao Dr. Danilo Glauco Pereira Villagelin Filho”. Parecer n. 493/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno único de Discussão e Votação do Parecer n. 172/11 da Comissão de Constituição e Legalidade, contrário ao Projeto de Lei n. 72/11, Processo n. 207.464, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Institui no Município de Campinas a Câmara de Compensação Tarifária e dá outras providências”.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 221/11, Processo n. 208.072, de autoria do Executivo, que “Altera o art. 1^o. da Lei n. 13.125, de 18 de outubro de 2007, que ‘Denomina Praça Cláudia Pereira de Sá uma praça pública do Município de Campinas’.” Parecer n. 556/11 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 174/11, Processo n. 207.876, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Denomina Rua Ricardo Coelho de Araújo uma via pública no Município de Campinas”. Parecer n. 559/11 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Matérias adiadas de reunião anterior.

10) Discussão e Votação da Ata.

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Fonte: www.camaracampinas.sp.gov.br